São Paulo, segunda-feira, 27 de janeiro de 1997
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Juiz afirma que situação de brasileiros é vergonhosa

JUNIA NOGUEIRA DE SÁ
DA ENVIADA ESPECIAL

"A situação desses presos é alarmante e a mim, como juiz, me envergonha". O desabafo é de Roque Orrego Orué, 34, há sete meses juiz de primeira instância no Fórum de Ciudad del Este.
Com outros cinco membros de uma comissão nacional, ele acaba de redigir as propostas de mudança no Código de Processo Penal paraguaio, que serão analisadas pelo parlamento em breve.
"Há casos de gente presa há dois ou mais anos sem nunca ter dado o primeiro depoimento, aquele que instrui o processo", diz ele. "Precisamos de uma reforma estrutural profunda na Justiça paraguaia."
A reforma, porém, é lenta. O Senado acaba de sancionar uma nova proposta de código penal, que espera ainda a aprovação dos deputados e do presidente da República. Não há data para a votação. Uma nova lei penitenciária está sendo estudada, também sem data para ir a apreciação.
"Para qualquer coisa que preciso aqui em relação a brasileiros, tenho de acionar Assunção, que aciona Brasília, enquanto esperamos sentados."
(JNSá)

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