São Paulo, segunda-feira, 27 de janeiro de 1997
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Prisco critica alinhamento da Câmara com o governo

PATRICIA ZORZAN
ENVIADA ESPECIAL A BRASÍLIA

A candidatura do malufista Prisco Viana, 64, (PPB-BA) à presidência da Câmara começou a semana como terceira opção entre os deputados e terminou como mais um obstáculo aos planos do governo para eleger Michel Temer (PMDB-SP) para o cargo.
Considerado um azarão na disputa, Prisco já se comprometeu a apoiar seu adversário Wilson Campos (PSDB-PE), caso não consiga chegar ao segundo turno.
Com pelo menos 136 votos anunciados (incluindo 56 das bancadas do PT, PDT e PC do B), o preferido dos partidos de esquerda defendeu o aumento de salário dos parlamentares como forma de garantir o exercício soberano dos mandatos. Prisco chamou de "insuficientes" os R$ 8.000 recebidos mensalmente pelos membros da Câmara.
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Folha - Como o sr. avalia a gestão do atual presidente da Câmara, Luís Eduardo Magalhães (PFL-BA)?
Prisco Viana - Tenho muito respeito por ele como político e como líder. Mas discordo da forma como conduziu a Câmara, favorecendo muito os interesses do governo.
Os poderes devem atuar de forma independente, e a Câmara perdeu muito dessa característica. Isso não é bom para o próprio sistema democrático. Quando se favorece a concentração de poderes, põe-se em risco a estabilidade institucional do sistema democrático brasileiro.
Folha - Se o sr. for eleito, o presidente Fernando Henrique Cardoso pode esperar uma presidência de oposição?
Prisco - Absolutamente. Serei isento em relação aos conflitos de interesse que aqui se manifestam. Não favorecerei o governo ou a oposição. Manterei com o Executivo as relações harmônicas exigidas pela Constituição.
Folha - O sr. é a favor da emenda da reeleição?
Prisco - Não. Ela não corresponde à nossa tradição e já foi rejeitada por todas as (assembléias) constituintes brasileiras.
Folha - O sr. é a favor da proposta de aumento salarial para os deputados, defendida pelos outros candidatos à presidência da Câmara (Temer e Wilson Campos)?
Prisco - A remuneração do deputado terá de ser estabelecida em valores que correspondam às necessidades do exercício do mandato, de forma que o deputado não dependa de fonte alguma a não ser seu salário. A época estabelecida para debater a questão é o final da legislatura. Portanto, não há possibilidade de alterar o vencimento dos atuais deputados.
Folha - O que os deputados recebem não é suficiente?
Prisco - Com toda franqueza, os ganhos hoje são insuficientes, mas foram estabelecidos, soberanamente, pelos próprios deputados.
Folha - Quanto ganha atualmente um deputado?
Prisco - Um salário bruto de R$ 8.000. Com os descontos, cada um de nós recebe cerca de R$ 4.600 por mês.
Folha - De quanto precisaria um deputado para exercer o mandato "soberanamente"?
Prisco - Isso tem de ser avaliado corretamente, de forma transparente, para que a sociedade conheça as razões.
Folha - Não causa constrangimento aumentar salário num país onde o mínimo é R$ 112?
Prisco - A discussão não deve ser colocada nesses termos. A comparação é desigual.
Folha - Desigual em quê?
Prisco - Nas funções. Você tem de avaliar as necessidades do exercício do mandato, que envolve responsabilidades e compromissos. Não se pode comparar as funções de um deputado com as de um operário de menor qualificação.
Folha - O sr. discutiria aumento para a próxima legislatura?
Prisco - Não é o momento para discutir. Isso será feito no momento próprio.
Folha - Quais os partidos que apóiam sua candidatura?
Prisco - Há manifestações expressivas do PT, PC do B e PDT. PPB e o PL já se manifestaram. Estou conversando com o PSB, já falei com o PPS e com o PV. Respeito as posições formalizadas por PFL, PSDB e PMDB, mas tenho votos nesses partidos.
Folha - Como vê o fato de ser o candidato preferido da esquerda?
Prisco - De um lado, isso demonstra que a idéia que eu sustento tem força, que é a da independência e autonomia do Legislativo. De outro, revela o amadurecimento político dos partidos de esquerda e a dimensão do compromisso que eles têm com a defesa da instituição parlamentar.
Folha - O sr. ficou surpreso com a adesão de PT, PC do B e PDT?
Prisco - Desejei esse apoio desde o primeiro instante. Foi um processo longo. Se os partidos de esquerda optarem por minha candidatura, e eu estou na esperança de que o façam, terão levado em consideração a minha história.
Folha - Esse apoio trouxe mais votos da esquerda?
Prisco - O mais importante nessas manifestações da esquerda é que elas deram força e credibilidade às minhas idéias. Mas não posso negar que elas tenham repercussão eleitoral.
Folha - A aproximação entre o PT e o PPB de Maluf é inédita. Quem mudou?
Prisco - O PPB, ao decidir me apoiar, já me encontrou como candidato suprapartidário. Sou um nome que sustenta posições que correspondem às sustentadas pelo PT. Os petistas amadureceram politicamente.
Folha - O fato de o sr. ser candidato pelo partido do ex-prefeito Paulo Maluf atrapalha?
Prisco - Qualquer candidato que chega à presidência da Câmara pertence a um partido. Maluf é meu correligionário e amigo pessoal, mas não é parte do processo de eleição do presidente da Câmara. Os que me conhecem sabem que sempre fui independente. Não serei monitorado por quem quer que seja.
Folha - Uma vitória sua não ajudaria o projeto político de Maluf?
Prisco - Exercendo a presidência, não ajudarei a oposição, o governo ou um líder individualmente.
Folha - Os partidos que o apóiam participarão da Mesa da Casa?
Prisco - Estou discutindo isso. Pela norma constitucional, a Mesa tem de refletir a proporcionalidade dos partidos. O PT, por sua representatividade numérica, tem lugar na Mesa. É até estranho que não integre a atual.
Folha - Com o PT fazendo parte de sua Mesa, existe a possibilidade de aproximação entre petistas e pepebistas na Câmara?
Prisco - A Mesa terá de estar, tanto quanto possível, integrada. O que vai orientar os posicionamentos serão os interesses da Casa. Todos os que chegaram à Mesa foram eleitos por deputados de todos os partidos, o que lhes dá a característica de Mesa da Casa e não de um partido.
Folha - Como vê o crescimento da sua candidatura?
Prisco - Estou tranquilo e confiante. A presença de três candidatos (Wilson Campos e Michel Temer) é incomum. Essa circunstância nos levará fatalmente ao segundo turno, e eu me sinto com apoio suficiente para chegar lá.
Folha - Quantos votos o sr. calcula que tem?
Prisco - Não revelarei detalhes.
Folha - O crescimento de sua candidatura rompe o equilíbrio previsto entre PFL e PMDB e dificulta a aprovação da reeleição. Como avalia esse quadro?
Prisco - É insólita a vinculação entre eleição da Câmara e votação da reeleição. A eleição da Câmara é essencialmente questão interna. Não poderia ser condicionada por qualquer outro fator. Infelizmente isso está ocorrendo.
Minha candidatura não passa por esse imbróglio. Agora, se disso saírem mais descontentes, irão para o núcleo dos descontentes.
Folha - Existe acordo entre o sr. e o candidato Wilson Campos sobre troca de apoio no segundo turno?
Prisco - Existe um candidato oficial (Temer) e dois outros que expressam insatisfações e inconformismos da Câmara: insatisfação com o esvaziamento do Legislativo e a perda de competência de fazer as leis, e um desejo de recuperar a independência e o prestígio desta instituição.
É natural que, se uma dessas candidaturas não chegar ao segundo turno (de Prisco ou de Campos), seus defensores apóiem a outra. Temos entendimento sobre isso.
Folha - Qual a sua relação com o senador Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA), seu conterrâneo?
Prisco - Nossas relações sempre foram instáveis, tivemos muitos problemas, mas, nos últimos quatro anos, têm sido respeitosas.

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