São Paulo, quarta-feira, 29 de janeiro de 1997
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Deputados começam a votação dos destaques à emenda hoje pela manhã

DENISE MADUEÑO
DANIEL BRAMATTI

DENISE MADUEÑO; DANIEL BRAMATTI
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Desincompatibilização e abrangência da reeleição serão discutidas; governo chegou a temer fracasso ontem

A Câmara dos Deputados inicia hoje de manhã, em sessão extraordinária, a votação dos destaques à emenda da reeleição, aprovada ontem à noite por 336 votos favor, 17 contra e 6 abstenções.
O texto do relator, Vic Pires Franco (PFL-PA), poderá ser completamente alterado com as votações de hoje.
O projeto aprovado manteve praticamente a emenda original do deputado Mendonça Filho (PFL-PE). A proposta prevê a possibilidade de reeleição para presidente da República, governadores e prefeitos. Ainda será votada parte do texto que permite que os chefes do Executivo concorram à reeleição no exercício do cargo (sem desincompatibilização).
A oposição quer excluir essa possibilidade. Outros dispositivos que podem modificar o texto original da emenda também serão votados de forma separada. Uma das propostas é a que permite a reeleição apenas para os próximos chefes do Executivo, o que exclui FHC.
A oposição vai tentar aprovar a realização de consulta popular para permitir a reeleição. São duas propostas: uma prevê o referendo e outra o plebiscito.
Tensão
O governo viveu ontem um dia tenso no Congresso. O otimismo do dia anterior, quando os governistas diziam que tinham mais de 350 votos, cedeu lugar a um clima de preocupação
Até as 18h35, o governo ainda não tinha segurança para colocar a emenda em votação. O placar dos governistas apontava, naquele momento, que 308 deputados a favor da emenda estavam em plenário. Mas, sem folga, a decisão era não iniciar o processo de votação. Às 19h30, o governo avaliava que já tinha mais de 320 votos. Às 20h58, foi anunciado o resultado oficial.
O governo precisou negociar com os deputados dissidentes até o último momento.
Obstrução
Os oposicionistas permaneciam no plenário, mas se negavam a registrar presença como forma de obstruir o processo. O governo enfrentava também problemas em sua base de sustentação.
O quórum mínimo foi atingido às 18h30. No início da discussão da emenda, às 17h17, a euforia do governo se transformou em preocupação. Os líderes a todo momento consultavam o painel e, por telefone, convocavam os ausentes.
O PSDB montou um esquema para trazer em uma maca o deputado Edson Silva (PSDB-CE), que está doente.
Sem quórum, os deputados se revezavam na tribuna fazendo discursos a favor e contra a emenda. A estratégia inicial do governo era encerrar a discussão quando seis deputados já tivessem falado, como permite o regimento da Casa.
Para ganhar tempo, o presidente da Câmara, Luís Eduardo Magalhães (PFL-BA), acabou permitindo que 14 deputados se pronunciassem. A oposição, percebendo a dificuldade do governo, tomou a iniciativa de requerer o encerramento da discussão e o início da votação. "Vota, vota, vota", gritavam os oposicionistas.
Aclamação
O requerimento foi aprovado por aclamação. Desde a manhã, os líderes governistas checavam a presença dos deputados. As declarações eram de otimismo. Na guerra de informações, os partidos de oposição também cantavam vitória. "Temos 220 deputados dispostos a fazer obstrução. O governo não vai ter coragem de colocar essa emenda para votar", afirmou o deputado José Genoino (PT-SP).
"Mesmo se tiver um terremoto, uma catástrofe em Brasília e todas as entradas do Congresso forem fechadas, nós já temos 340 votos a favor da reeleição", afirmou o líder do governo na Câmara, Benito Gama (PFL-BA), às 15h30.

LEIA EDITORIAL sobre a votação da emenda da reeleição

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