São Paulo, quarta-feira, 29 de janeiro de 1997
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Isenção tributária é descartada

DENISE CHRISPIM MARIN
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O governo decidiu que não haverá redução ou isenção tributária para nenhum dos 17 setores produtivos que devem ser estimulados pela nova política industrial.
Em 15 dias, a Secretaria de Política Industrial vai encaminhar ao ministro Francisco Dornelles (da Indústria, do Comércio e do Turismo) as medidas para cada setor.
"Não vamos dar nenhum passo mais ousado na área tributária", afirmou o secretário de Política Industrial, Antônio Sérgio Martins Mello. "A melhoria virá com a aprovação da reforma tributária no Congresso", completou.
Segundo Mello, os setores produtivos já se beneficiaram da isenção do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para produtos básicos e intermediários e do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) na compra de bens de capital.
A única alteração proposta pela SPI é a ampliação da lista de máquinas e equipamentos que a indústria pode comprar sem ter a obrigação de recolher o IPI -um pleito do setor siderúrgico.
Segundo Mello, a nova política industrial está concentrada no possível aumento da competitividade, a partir da identificação dos gargalos existentes nas cadeias produtivas dos 17 setores.
"Fugimos das discussões macroeconômicas, relacionadas com a taxa de juros ou a taxa de câmbio", afirmou ele.
A decisão da SPI deverá frustrar boa parte do empresariado, que vê na carga tributária uma das razões de sua baixa competitividade.
O setor de informática, por exemplo, reivindica a revisão dos encargos sociais e do Imposto de Renda pagos por programadores de software.
Ontem, foram avaliadas pela SPI as reivindicações dos fabricantes de produtos têxteis e de componentes eletroeletrônicos.
O setor de componentes eletroeletrônicos enfrenta situação semelhante à do setor de autopeças -redução da margem de lucro e avanço das importações.

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