São Paulo, sexta-feira, 31 de janeiro de 1997
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Governo deve prorrogar vigência de cota

DENISE CHRISPIM MARIN *

DENISE CHRISPIM MARIN; BETINA BERNARDES
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Medida é válida até julho deste ano e foi tomada em agosto de 96 para beneficiar as montadoras

O governo deverá prorrogar a vigência da cota tarifária, criada por decreto presidencial em agosto do ano passado para beneficiar as montadoras que não aderiram ao regime automotivo. A vigência terminaria em julho deste ano.
"Se o regime automotivo não for questionado na OMC (Organização Mundial do Comércio), poderemos negociar a prorrogação com os países beneficiários em maio", afirmou o ministro José Alfredo Graça Lima, diretor do Departamento Econômico do Itamaraty.
A cota tarifária foi criada em agosto de 1996 como instrumento para coibir a União Européia, o Japão e a Coréia do Sul de suas intenções de pedir a formação de um panel (comitê de peritos) sobre o regime automotivo na OMC.
Caso insistissem -o que não aconteceu-, o governo não adotaria a cota tarifária. As montadoras desses países perderiam a possibilidade de enviar veículos ao Brasil com tarifa de importação reduzida de 70% para 35%. Desta vez, a prorrogação deverá impedir que a União Européia apresente à OMC novo pedido de consulta formal sobre o regime automotivo. Até agora, só os EUA apresentaram esse pedido.
Suíça
O ministro da Relações Exteriores, Luiz Felipe Lampreia, disse ontem em Paris que pode tratar da questão das cotas do setor automobilístico brasileiro em encontro que acontece hoje na Suíça com o vice-presidente da Comissão Européia, e com o presidente da Organização Mundial do Comércio.
Lampreia disse que a própria medida estabelecendo as cotas reguladoras das importações de automóveis permite que elas sejam negociadas a partir dos 60 dias da vigência final, ou seja, em abril.
O ministro participou em Paris de um seminário promovido pelo Ministério das Finanças francês sobre o tema "França e América Latina", que abordou o cenário econômico na região.

* Colaborou BETINA BERNARDES, de Paris

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