São Paulo, quinta-feira, 2 de outubro de 1997
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Projetos estão parados, diz ex-secretário

AURELIANO BIANCARELLI
DA REPORTAGEM LOCAL

O ex-secretário da Vigilância Sanitária Elisaldo Carlini disse ontem que a inspeção da qualidade do sangue é apenas um dos programas interrompidos dentro do Ministério da Saúde. "Os principais projetos e programas da Vigilância estão paralisados e nenhum novo foi iniciado", afirmou.
Entre os interrompidos ou engavetados estariam a transformação da Vigilância numa agência "mais ágil e menos burocrática", o treinamento e a profissionalização de técnicos e os programas de inspeção de laboratórios e remédios.
Segundo Carlini, portarias que tornavam mais rigorosas venda e prescrição de medicamentos de risco (como inibidores de apetite e retinóides, que podem causar danos ao feto) foram suspensas.
A assessoria do ministério informou que -como no caso do sangue- os trabalhos de vigilância vêm sendo feitos pelos Estados.
Carlini, 67, professor titular de psicofarmacologia da Universidade Federal de São Paulo, ocupou a secretaria da Vigilância Sanitária de janeiro de 95 a março de 97.
Leia trechos da entrevista:
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Folha - O senhor apoiou a indicação da atual secretária Marta Martinez. Agora, critica a sua gestão.
Elisaldo Carlini - - Todos que acompanharam minha saída sabem que defendi seu nome junto aos representantes das entidades, aos funcionários e ao próprio ministro. Ela tinha a experiência para fazer a Vigilância Sanitária que o país precisa. Mas quando vi os programas sendo interrompidos, comecei a criticar essa paralisia.
Folha - O que parou?
Carlini - - Por exemplo, a transformação da Vigilância numa agência com autonomia e a agilidade que essa atividade requer. A mudança já havia sido sugerida pelo Conselho Nacional da Saúde, em 1994, e era prioridade do ministro Jatene. Estava tudo pronto e definido quando o ministro saiu.
Outro projeto parado foi o Sinarra, um sistema de controle de registro de reações adversas. Nessa área, estamos 30 anos atrasados. A minuta da portaria já estava pronta, os centros que fariam as coletas estavam definidos, o presidente já tinha acertado que a assinatura ocorreria no Palácio do Planalto.
Folha - E o controle de medicamentos, foi interrompido?
Carlini - - Nós tínhamos criado o Pniff, Programa Nacional de Inspeção da Indústria Farmacêutica e Farmoquímica, um programa sofisticado, seguindo as normas da Organização Mundial da Saúde e aprovadas pelo Mercosul. Entre 95 e 96, fizemos 740 inspeções de laboratórios e 304 reinspeções. Em 30% delas havia alguma irregularidade, 80 laboratórios foram fechados para adaptações e 200 tiveram o registro cancelado. Quando saímos, cerca de cem laboratórios estavam fazendo as adaptações e aguardando nova inspeção. Até agora, as reinspeções não foram feitas, prejudicando e desagradando os laboratórios. Também os importadores e a indústria de insumos passaram a ser controlados.
Folha - Por que o senhor saiu?
Carlini - Primeiro porque o novo ministro optou por uma nova equipe. E, segundo, porque discordei do governo -e continuo discordando- com relação à vigilância no Mercosul. Para chegar a um acordo com a Argentina, dois ministérios brasileiros passaram por cima do controle da saúde da população, permitindo que produtos entrem aqui sem inspeção. Nenhum acordo comercial pode vigir sacrificando a saúde pública.

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