São Paulo, segunda-feira, 6 de outubro de 1997 |
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Pitta sacrifica setor social por TCM ROGÉRIO GENTILE ROGÉRIO GENTILE; MAURÍCIO RUDNER HUERTAS
Ao mesmo tempo em que reduziu verbas de setores sociais (habitação, bem-estar, meio ambiente e cultura), o prefeito de São Paulo, Celso Pitta (PPB), vai aumentar 52,5% o orçamento do TCM (Tribunal de Contas do Município). O TCM é o órgão responsável pela fiscalização das despesas da prefeitura e da Câmara Municipal. No próximo ano, o TCM vai dispor de R$ 61,1 milhões -o equivalente a 0,7% do orçamento. A verba é suficiente para a construção de 3.333 apartamentos do projeto Cingapura. Em 97, a prefeitura deu R$ 40 milhões para o TCM. Ao elevar a verba, Pitta segue tendência iniciada com o ex-prefeito Paulo Maluf (interrompida apenas em 1997) de transferir cada vez mais recursos para o órgão. Quando Maluf assumiu o governo, em 93, a verba do TCM representou 0,3% do orçamento da prefeitura (cerca de R$ 16 milhões). No último ano do seu governo (96), a verba significou 0,52% (R$ 45,3 milhões). Funcionários Ao longo dos anos, o número de funcionários do tribunal também cresceu. Para cada um dos cinco conselheiros do tribunal existem 148,4 servidores. Alguns deles, parentes dos próprios conselheiros. Nos últimos 11 anos, o número de funcionários do TCM cresceu pelo menos 44%. Eram 514 em 1986 (com os aposentados) e hoje são 742 (nesse caso, sem considerar os inativos, que são 103). O volume de trabalho, porém, não cresceu na mesma proporção da quantidade de servidores. Em 1986, o TCM analisou entre 40 mil e 45 mil processos. Hoje, segundo o presidente do TCM, Walter Abrahão, o tribunal examina por ano entre 40 mil e 50 mil. A evolução do número de servidores foi maior nos últimos quatro anos, durante a gestão Maluf. Quando o ex-prefeito iniciou seu governo, em 93, o TCM tinha 482 funcionários. Dois anos depois, o tribunal passou a ter 542. Hoje são 742 e há um projeto na Câmara que autoriza a criação de mais 23 cargos (sem concurso público). Contas aprovadas Desde que o TCM iniciou suas atividades, em 1969, apenas um governo teve as suas contas rejeitadas: a gestão de Luiza Erundina, nos anos de 1990, 1991 e 1992. Contrariando em alguns casos os próprios auditores do tribunal, os conselheiros do TCM aprovaram todas as contas da gestão Maluf. Texto Anterior: Tiros atingiram tórax e cabeça dos mortos Próximo Texto: 'Aumento de verba foi atualização' Índice |
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