São Paulo, terça-feira, 7 de outubro de 1997
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Ministério Público investiga superfaturamento em terreno

CDHU paga R$ 762 mil por área vendida antes por R$ 200 mil

EMANUEL NERI
DA REPORTAGEM LOCAL

Mutuários que compraram 500 casas construídas pela CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano) na cidade de Garça (423 km a noroeste de São Paulo) vão pagar R$ 1.123 a mais por cada imóvel. O motivo é o suposto superfaturamento de R$ 561,7 mil na compra do terreno. O caso está sendo investigado pelo Ministério Público do Estado.
Inauguradas pelo governador Mário Covas (PSDB) no último dia 31 de maio, as casas foram construídas em terreno adquirido pela CDHU por R$ 761.772,04, no dia 26 de março do ano passado, à Longitudinal Construções Ltda.
Ocorre que, 11 dias antes, a própria Longitudinal comprara o mesmo terreno por R$ 200 mil -R$ 561.772,04 a menos do que o valor do imóvel repassado à CDHU. O terreno foi comprado ao empresário Takeshi Toyota.
'Custo será repassado'
O cálculo sobre a diferença de preço no valor final das casas é da Prefeitura de Garça. "Como se trata de plano empresarial, obviamente esse custo será repassado aos mutuários", diz o prefeito Júlio Marcondes de Moura (PPB).
Além de vender o terreno ao Estado, a Longitudinal também construiu as casas. Segundo o vereador Cornélio Kemp Marcondes (PSB), presidente da Câmara Municipal de Garça, cada imóvel foi vendido por R$ 12 mil.
Esse valor, segundo o vereador, é mais de três vezes superior ao valor de outras 300 casas que estão sendo feitas em Garça pelo sistema de mutirão, em que os mutuários ajudam na construção. Esses imóveis custam em torno de R$ 3.600.
Para Marcondes, as casas do mutirão são melhores -ambas têm em torno de 31m2. Diz que os R$ 561 mil gastos a mais na compra do terreno dariam para pavimentar todo o conjunto habitacional.
Inquérito
Por causa da suspeita de superfaturamento na venda do terreno, o Ministério Público abriu inquérito para identificar os responsáveis pela transação. "Há indícios de superfaturamento. Isso é improbidade administrativa", diz o promotor Nilo Spínola Salgado Filho.
O promotor quer que o presidente da CDHU, Goro Hama, envie a ele cópias da escritura da venda e revenda do terreno. Se constatada a denúncia, será ajuizada ação civil para punir responsáveis e beneficiários com a transação.
A Folha obteve cópia do registro do terreno feito pelo Serviço de Registros de Imóveis e Anexos da Comarca de Garça. O documento comprova que o terreno foi comprado pela Longitudinal por R$ 200 mil e revendido à CDHU, onze dias depois, por R$ 761,7 mil.
O presidente da Câmara de Garça disse ter enviado, em março passado, cópias dessa documentação ao governador Mário Covas, ao presidente da CDHU, Goro Hama, e ao presidente da Assembléia, Paulo Kobayashi. "Até hoje não recebemos nenhuma resposta."

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