São Paulo, quinta-feira, 9 de outubro de 1997 |
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Mudança de voto de 4 deputados salva Paulo Afonso de impeachment FÁBIO ZANINI FLÁVIO ARANTES FLÁVIO ARANTES, FÁBIO ZANINI
A Assembléia Legislativa de Santa Catarina arquivou ontem o processo de impeachment do governador Paulo Afonso Vieira (PMDB). O parecer da Comissão Especial Processante, que recomendava a condenação do governador, recebeu 25 votos favoráveis, dois a menos que o mínimo necessário. Para afastar temporariamente Vieira, a oposição precisaria de 27 votos, o equivalente a dois terços do total de 40 deputados. Votaram contra 12 deputados, 1 se absteve e 2 não compareceram à sessão da Assembléia. O governador conseguiu escapar devido à mudança de posição de quatro deputados estaduais, que integram bancadas da oposição. Na primeira votação do processo, em 30 de junho, eles manifestaram-se favoravelmente ao impeachment, que recebeu, na ocasião, 29 votos. Ontem, Jaime Mantelli (PDT), que havia recomendado o impeachment quando era relator do processo, juntou-se aos 11 deputados do PMDB e votou contra. Onofre Agostini -líder da bancada- e Ciro Roza chegaram a estar presentes à reunião, mas ausentaram-se na hora da votação. O tucano Jorginho Melo absteve-se. Com a rejeição do relatório, o processo político encerra-se automaticamente, mas ele continua a correr na Justiça comum. Vieira é suspeito de ter praticado irregularidades na emissão de títulos públicos para o pagamento de precatórios (dívidas decorrentes de sentenças judiciais). Também foram encerrados os processos de cassação dos direitos políticos do ex-secretário de Fazenda Paulo Paraíso e do ex-procurador-geral do Estado João Carlos Hohendorff, que tiveram participação na emissão dos títulos. O processo relativo ao vice-governador José Augusto Hulse (PMDB) foi suspenso até que o Supremo Tribunal Federal se manifeste quanto ao quórum necessário para sua abertura. A sessão na Assembléia foi tumultuada e tensa. A posição dos deputados Mantelli e Melo foi revelada apenas na hora da votação e foi bastante comemorada pelos governistas. Logo após a votação, às 13h25, Vieira comemorou com um grupo de cerca de mil simpatizantes. "Depois de quase um ano de muita luta, estamos reencontrando a paz", declarou o governador, em meio ao estouro de fogos. À oposição, frustrada, restaram os protestos: "Perdemos uma grande oportunidade de fazer justiça. Agora, resta o julgamento nas urnas no ano que vem", disse o presidente da Assembléia, Francisco Kuster (PSDB). A "tropa de choque" do governador disse estar aliviada. "É hora de desvestir a pesada casaca do impeachment e tocar em frente o governo", declarou o líder do PMDB, Sergio Silva. Protestos bem-humorados, bate-bocas e muita tensão marcaram as mais de quatro horas de duração da sessão extraordinária. A sessão foi aberta, às 9h10, com discursos dos parlamentares. Pouco depois, chegaram ao plenário os dois deputados do PFL que acabaram votando com o governo, Onofre Agostini e Ciro Roza. A dúvida quanto ao voto deles foi desfeita em um pronunciamento de Roza. Texto Anterior: Relator quer anular ato que absolveu deputados Próximo Texto: Como votaram os deputados Índice |
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