São Paulo, sábado, 11 de outubro de 1997 |
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Governo reduz R$ 1,3 bilhão da saúde
LUÍS COSTA PINTO
É muito pouco. Entre os meses de janeiro e setembro deste ano já foram empenhados R$ 18,9 bilhões do Tesouro e do FNS (Fundo Nacional da Saúde, composto pela arrecadação da CPMF) para a área. O congelamento significa que, nos últimos três meses de 1997, só poderão ser gastos R$ 200 milhões no Ministério da Saúde, ou cerca de R$ 66,6 milhões por mês. Esta média mensal é muito menor que os R$ 2,1 bilhões gastos, em média, nos primeiros nove meses deste ano. Desastre "Há um desastre em curso na área da saúde, e tudo ocorre com a condescendência dos administradores públicos. Criou-se a CPMF (Contribuição Provisória sobre a Movimentação Financeira) para aumentar o gasto e o investimento federal no setor, mas não houve resultado. O governo arrecada a contribuição e desvia para outras áreas os recursos do Tesouro que iriam para o Ministério da Saúde", declara o deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), presidente da Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara dos Deputados. Na próxima quarta-feira, o secretário-executivo do Ministério da Saúde, Barjas Negri, vai depor na comissão presidida por Chinaglia. Os membros da comissão queriam a presença do ministro Carlos Albuquerque (Saúde), mas foram aconselhados pelos burocratas do ministério a convidar Negri. "Disseram que ele é quem sabe o que estão fazendo com os números e as verbas ali", disse. Jatene Há dois meses, o presidente Fernando Henrique Cardoso mandou sua assessoria convidar o ex-ministro da Saúde Adib Jatene para uma conversa sobre as verbas da saúde, segundo Jatene relatou a um amigo brasiliense. FHC sabia que seria uma conversa polêmica, porque Jatene criou a CPMF contra a vontade dos ministros da Fazenda e do Planejamento e deixou o governo quando viu seus recursos serem desviados para outras áreas. Jatene foi duro. "Não é correto o que estão fazendo. É criminoso. O dinheiro da CPMF entra no Ministério da Saúde por uma porta e os recursos do Tesouro saem por outra", disse ao presidente. Fernando Henrique argumentou que seu governo fizera saltar os gastos com saúde entre os anos de 94 e 95. "Isto é uma falácia", rebateu o ex-ministro. "Se for contabilizada a inflação dos primeiros seis meses de 94, quando não havia o Real, os gastos de um ano para o outro ficam iguais. Eu era o ministro", explicou ele. "É preciso ver que o governo tem muitos compromissos, tem juros da dívida para pagar, tem o buraco da Previdência, e às vezes falha", ponderou FHC, sem convencer Jatene, segundo o relato do ex-ministro. a um amigo brasiliense. Trunfos Um dos trunfos dos pronunciamentos do presidente da República sobre investimentos sociais de sua administração é dizer que aumentou de R$ 9,6 bilhões em 94 para R$ 14,8 bilhões em 95 os gastos do Ministério da Saúde. É uma falácia, como considera Jatene. A inflação dos seis primeiros meses de 94, quando o Real ainda não tinha sido implantado, foi de cerca de 40%. Naquela época, o Ministério da Saúde atrasava em média dois meses para pagar seus compromissos, praticando o que se chama em Brasília de "administrar na boca do caixa" (segurar pagamentos para criar superávits em função da inflação). Descontada a inflação, o gasto real com saúde em 94 sobe para R$ 13,7 bilhões, apenas R$ 600 milhões a menos que em 95. Próximo Texto: Artista sobe em mastro para protestar contra alta do pai Índice |
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