São Paulo, segunda-feira, 13 de outubro de 1997 |
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LIVROS JURÍDICOS
WALTER CENEVIVA
Antes de resenhar cinco livros, anoto que a Corregedoria Geral da Justiça do Paraná atualizou seu "Código de Normas" (Juruá, 303 páginas). O poder e o cofre - Jairo Saddi, Texto Novo, 279 páginas, R$ 25,00. O subtítulo ("Repensando o Banco Central") indica o tema escolhido pelo autor ao preparar essa tese de doutorado. Para chegar à discussão sobre a autonomia do Banco Central (de que discorda) avalia, antes, controle monetário e regime jurídico e faz longo exame do direito comparado. Prática dos cálculos no processo cível - Marcos Krause e Nerino Consoni Sobrinho, Juruá, 109 páginas, R$ 39,00. Livro de cálculos, vem acompanhado de disquete com planilha para Excel (versão 5). Pormenoriza indenização com juros simples, atualização de cambiais e pensão alimentar, de muito uso na prática profissional. Novas contribuições na seguridade social - Wladimir Novaes Martinez, Ltr, 303 páginas, R$ 35,00. Martinez avança sobre novos campos do direito previdenciário. Lei complementar 84/96 e medida provisória 1.523/96 estão em dois dos sete capítulos. Destaco o estudo sobre contribuições das entidades filantrópicas e das pequenas empresas e o apêndice com os textos relevantes para o tema. O código de defesa do consumidor e sua interpretação jurisprudencial - Luiz Antonio Rizzatto Nunes, Saraiva, 539 páginas, R$ 48,00. Em trabalho de grande utilidade para consumidores e profissionais da área, o escritor e professor paulista realizou minudente compilação de acórdãos sobre os assuntos mais atuais da relação de consumo. Acrescentou breves comentários, ajudando a compreensão do leitor. Crimes contra a pessoa - Flávio Augusto Monteiro de Barros, Saraiva, 319 páginas, R$ 32,00. O livro revitaliza a avaliação dos artigos 121 a 154 do Código Penal em tratamento novo. Servem de exemplo a destruição do embrião in vitro, a injúria real, a morte de civil por militar, o crime hediondo. Morte cerebral, segredo profissional, aborto eugênico são outros temas, entre muitos. Texto Anterior: Aparecida tem visitação recorde Próximo Texto: CET vai estudar lentidão do fim-de-semana Índice |
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