São Paulo, sábado, 18 de outubro de 1997
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Motta atenua concorrência em TV paga

LUCAS FIGUEIREDO
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O Ministério das Comunicações atenuou as regras que forçavam maior concorrência no mercado de TV paga. Essa é conclusão a que se chega na comparação dos editais de venda das concessões, divulgados ontem, e os textos preliminares com normas da licitação.
A previsão original era tirar dez pontos das empresas que tivessem, independentemente do local, 14 ou mais concessões de serviços de telecomunicações -TV convencional ou paga, rádio, telefonia celular etc.- na contagem que definirá o vencedor da licitação.
Essa regra gerou pressões dos grupos que dominam o mercado de TV paga no país -Organizações Globo e TVA, da Abril.
Ontem, foram lançados editais de venda de 79 concessões TV a cabo e por microondas (chamado MMDS), com preço mínimo de R$ 89,36 milhões.
Nos editais, o critério foi abrandado. Agora, caso a empresa tenha 14 ou mais concessões, mas nenhuma delas na área da licitação, poderá perder só seis pontos.
Com a mudança, perderão os dez pontos só as empresas com quatro ou mais concessões na mesma área e seis ou mais concessões em outras regiões.
A Globo e a TVA estavam pressionando o ministério para eliminar qualquer item que favorecesse a entrada de novos concorrentes.
O ministério, no entanto, manteve o sistema de pontuação gradual de acordo com a concessões que cada empresa detém.

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