São Paulo, quinta-feira, 23 de outubro de 1997
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Malan desaprova empréstimo da CEF a SP

ELIANE CANTANHÊDE; BETINA BERNARDES

ELIANE CANTANHÊDE
Diretora da Sucursal de Brasília
O ministro da Fazenda, Pedro Malan, disse ontem à Folha que o governo federal não aprova a pretensão da Prefeitura de São Paulo de obter um empréstimo ARO (Antecipação de Receitas Orçamentárias) da Caixa Econômica Federal.
"Não dá. Converse com bancos privados", respondeu Malan ao prefeito Celso Pitta, numa conversa por telefone há cerca de 20 dias. Ontem, ratificou essa posição ao receber o prefeito no Ministério da Fazenda.
A operação ARO reivindicada por Pitta tem apoio do PPB no Senado, mas é rejeitada pela bancada do PSDB. Os tucanos suspeitam que o prefeito queira usar os recursos no PAS (Plano de Atendimento à Saúde) -uma das principais bandeiras eleitorais do seu antecessor, Paulo Maluf.
Malan, entretanto, disse que desconhece essa discussão: "Não entro no mérito político. Aliás, nem falo sobre isso".
Segundo o ministro, o prefeito reivindica também o aval federal para uma série de empréstimos junto ao BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e a instituições internacionais, como o BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento).
"Ele pede o apoio do governo. Vamos ver. Eu não tenho detalhes e preciso estudar melhor essas operações", contou Malan.
Ele só assumiu um compromisso com Pitta: o de comparecer a uma nova reunião de prefeitos de capitais, em São Paulo, provavelmente em dezembro.
"Por coerência", Malan disse que aprova a proposta do senador Vilson Kleinubing (PFL-SC) de destinar 70% das verbas da privatização das empresas de energia elétrica dos Estados para amortizar dívida pública.
"Se temos essa posição de longa data para as privatizações de empresas federais, devemos ter também para as empresas dos Estados", disse ele.
Distrito Federal
Malan participou de um jantar com dirigentes e parlamentares do PSDB, na noite de anteontem, e concede audiência hoje para o governador do Distrito Federal, o petista Cristovam Buarque.
Seria um almoço, mas o ministro contou que Buarque já tinha outro compromisso e preferiu uma audiência no Ministério da Fazenda, no final da tarde.
Em pauta, o apoio federal a programas da capital da República, inclusive o aval para um financiamento de US$ 120 milhões para obras de água, saneamento e de asfaltamento.
Outros pedidos
Durante a conversa com Malan ontem, o prefeito Celso Pitta solicitou ainda a reposição das perdas da arrecadação provocadas por modificações fiscais.
Ao todo, o prefeito solicitou a liberação de cerca de R$ 310 milhões. Para o programa de revalorização do centro de São Paulo, Pitta pediu que o Planejamento aprovasse empréstimo de R$ 100 milhões referentes à participação do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) no projeto.
Para o programa de remoção de cortiços da área central da cidade, avaliado em R$ 50 milhões, o prefeito reivindicou a participação da CEF (Caixa Econômica Federal).
Para a construção de 6 corredores e 11 terminais exclusivos para ônibus, Pitta pediu que o BNDES financiasse R$ 60 milhões. Também solicitou, também via Finame, R$ 50 milhões para o fura-fila.
"Independentemente desses projetos, fizemos constar a necessidade de São Paulo receber investimentos do governo federal, uma vez que é lá que se concentra a maior parte da geração de tributos federais", afirmou.
Pitta disse que lembrou aos ministros que a prefeitura banca, "com seus recursos, todo um plano municipal de saúde, R$ 850 milhões por ano".
O prefeito afirmou que não tem nenhum suporte financeiro do SUS e pediu que Malan intercedesse para que a prefeitura receba R$ 80 milhões de crédito do SUS.

Colaborou Betina Bernardes, da Sucursal de Brasília

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