São Paulo, quinta-feira, 23 de outubro de 1997
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Encol anuncia que obteve empréstimo

LAURO VEIGA FILHO
FREE-LANCE PARA A AGÊNCIA FOLHA, EM GOIÂNIA

A Encol deverá concluir nesta semana o primeiro empréstimo destinado a financiar a retomada das obras de 38 empreendimentos que já vêm sendo objeto de negociação entre a construtora e 4.000 mutuários, nos últimos 30 dias.
O novo presidente da empresa, João José Ferreira Filho, ao anunciar o aporte de recursos, preferiu preservar em sigilo o nome do agente financeiro, assim como o valor da operação.
Caso seja confirmado, este seria o primeiro financiamento concedido à Encol desde que estourou a crise na empresa.
Também nesta semana, disse Ferreira, a Encol espera concluir todos os contratos com aqueles 4.000 mutuários, consolidando a formação de condomínios e a transferência do título de posse dos imóveis aos mutuários finais.
Em entrevista à Agência Folha, Ferreira disse que o modelo adotado nessas negociações será aplicado a todos os 712 empreendimentos da construtora até o final do ano. A seguir, os principais trechos da entrevista.
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Agência Folha - Como vai funcionar esta parceria entre a Encol e os mutuários?
João José Ferreira Filho - Buscamos uma solução rápida e simples para o que era nosso principal problema: como preservar os mutuários do risco de uma falência. A solução foi negociar com os mutuários sua associação em condomínios. Até aqui, foram constituídos condomínios com 4.000 mutuários em 36 empreendimentos (12,5% do total). Na prática, a Encol transfere ao condomínio a titularidade do imóvel, utilizando dispositivos das leis de incorporação e falência. É feita a transferência aos condôminos das frações ideais do imóvel e o condomínio passa a ter condições de negociar financiamentos para a conclusão da obra, já que passa a ter garantias livres a oferecer aos bancos.
Agência Folha - O senhor poderia citar um exemplo concreto?
Ferreira - Tome-se o exemplo de um prédio com 50 apartamentos. Desses, suponha que 15 já quitaram o financiamento junto à Encol. Esses não pagam mais nada. Sobram 35 unidades, das quais cinco fazem parte da reserva técnica da empresa, ou seja, pertencem à Encol e, portanto, também ficam fora. Todos os mutuários recebem as escrituras definitivas de posse do imóvel e, ao mesmo tempo, aqueles 30 que não quitaram seus débitos assumem um contrato de confissão de dívida. Ao entregar as escrituras, a Encol assume o compromisso de concluir a obra, digamos, por R$ 1,8 milhão, que seria o custo estimado com base em um cronograma físico estabelecido pelo condomínio. No nosso exemplo, vamos supor que a dívida global daqueles 30 mutuários chegue a R$ 2,1 milhões. Numa reunião após a transferência da titularidade, o condomínio decide como será feito o pagamento da dívida.
Agência Folha - Não há risco de novos descasamentos entre despesas e receitas?
Ferreira - Não porque o condomínio determina o fluxo de entrada de recursos (ou seja, o número de prestações e seu valor) e este servirá de base para o detalhamento do cronograma de execução física da obra. A partir daí, o próprio condomínio -como já ocorreu em Brasília, em negociação com o Banco Regional de Brasília- pode buscar no mercado o financiamento para concluir as obras. Os bancos passam a financiar o mutuário e não mais a Encol, que será apenas a construtora. Isto, caso o condomínio assim decida.
Agência Folha - Por que?
Ferreira - Após negociação com a Encol, os condôminos podem decidir que a construtora deve ser outra, como aconteceu no Rio (o empreendimento Rio 2, na Barra da Tijuca, deverá ser concluído pela Carvalho Hosken).

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