São Paulo, domingo, 26 de outubro de 1997
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Aposentadoria máxima vai até R$ 975,93

Valor é para quem paga pelo teto

GABRIEL J. DE CARVALHO
DA REDAÇÃO

A maior aposentadoria a ser concedida pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) neste mês chegará a R$ 975,93.
Essa é a média dos 36 últimos salários-de-contribuição pelo teto, até setembro de 97, corrigidos mês a mês pela inflação. Os fatores de atualização são fixados pela Previdência com base no IGP-DI.
O cálculo da média resulta no chamado salário-de-benefício. Tem direito a 100% dele o segurado que completou todo o tempo de serviço exigido: no mínimo 35 anos no caso do homem e 30 no caso da mulher.
Quando o homem completa 30 anos de serviço, e a mulher 25, ganham o direito à aposentadoria proporcional. Se o pedido for feito com esses tempos mínimos, o segurado recebe apenas 70% do salário-de-benefício -que não aumenta mais, ainda que a pessoa continue trabalhando.
Caso o segurado adie o pedido da aposentadoria, vai ganhando o direito a um acréscimo de 6% por ano adicional -além dos 30 ou 25.
Por exemplo: homem com 32 anos de serviço que se aposenta pela proporcional receberá 82% do salário-de-benefício (70% mais 12%). É o mesmo coeficiente para mulher com 27 anos de serviço.
Acréscimo na proporcional
O acréscimo de 6% por ano só vale para quem adia o pedido de aposentadoria proporcional.
Algumas pessoas acham que se continuam a trabalhar após a aposentadoria terão direito, mais tarde, a esses acréscimos. Não é verdade.
Homem que se aposenta com 30 anos de serviço não pode exigir acréscimo na aposentadoria mais tarde, alegando, por exemplo, que continuou trabalhando e completou 35 anos de serviço.
Outra confusão que se faz é quanto ao valor da aposentadoria. O fato de o teto do INSS estar hoje em R$ 1.031,87 não significa que quem vinha contribuindo pelo máximo nos últimos 36 meses vai se aposentar com esse valor.
A aposentadoria depende da média de todo esse período e há sempre certa defasagem em relação ao teto.
O valor de R$ 1.031,87 foi fixado em junho passado. Antes era de R$ 957,56. Na série de 36 meses até setembro passado, a contribuição pelo teto atual só ocorre em 4.
Valores variam
Há atualização monetária mês a mês de todos os salários-de-contribuição que entram no cálculo da média, mas o resultado final varia muito.
Salário de R$ 957,56 em setembro de 96, por exemplo, entra no cálculo da média para outubro com R$ 1.026,06. O reajuste é de 7,15%. Já o salário de R$ 582,86 em janeiro de 95, teto na época, sobe para R$ 814,30 no cálculo da média, mesmo com reajuste de 39,7%.
Uma das explicações para essa aparente distorção está no que ocorreu em maio de 1995. Naquele mês, salário mínimo, aposentadorias em geral e teto subiram mais de 10% acima da inflação.

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