São Paulo, domingo, 26 de outubro de 1997
Texto Anterior | Próximo Texto | Índice

Emendas revelam a 'cara' dos deputados

MARCELO DAMATO
DA REPORTAGEM LOCAL

Quando levou seu projeto de lei à Câmara, o ministro dos Esportes, Edson Arantes do Nascimento, o Pelé, disse que os deputados que fossem contra teriam "que mostrar a sua cara".
A revelação é maior. Além de suas posições, vários deputados exibem ignorância sobre o tema. É isso que revelam as 127 emendas.
Há um grupo, integrado por Eurico Miranda (PPB-RJ), Arnaldo Faria de Sá (PPB-SP), Aécio de Borba (PPB-CE) e Jovair Arantes (PSDB-GO), todos aliás membros da comissão especial que avalia o projeto, que defende a posição do chamado lobby dos clubes.
Querem manter o passe, proibir ou limitar as ligas, o fim do controle do Estado sobre as federações e que a transformação dos clubes em empresas continue facultativa.
Há também o grupo da jogatina. São oito deputados, quatro deles do Rio, pedindo a permanência do bingo, até de uma forma mais liberal do que hoje. A presidente da extinta CPI do Bingo, Zulaiê Cobra (PSDB-SP) está nesse grupo.
Os deputados do bloco de oposição (PT, PC do B, PDT) defendem o espírito do projeto, mas algumas emendas revelam desconhecimento. Alguns até admitem isso.
Um exemplo é o deputado Aldo Rebelo (PC do B-SP). Apesar de empunhar a bandeira de defesa dos trabalhadores, quer que os atletas só possam ir para o exterior com cinco anos no profissional.
"Os nossos jogadores estão indo embora e isso está afastando o público dos estádios. Se não protegermos o nosso mercado, daqui a pouco não haverá mais clubes, o futebol vai morrer."
Rebelo diz que essa proposta só vale para o futebol, mas, como está escrita, afetaria todos os atletas.
Há deputados que nem sabem avaliar a extensão de suas propostas. Ricardo Gomyde (PC do B-PR) defendo o fim do passe, mas propôs que ele seja extinto só quatro anos após a aprovação da lei -o projeto fala em dois anos. "Aquele artigo é para o passe? Pensei que fosse para a lei toda", justificou-se.
Há até caso de erros de redação que tornam o sentido do texto o inverso do pretendido pelo autor, como de uma emenda que visa regulamentar a participação de clubes nas eleições das confederações.
"Constitui-se condição para votar a apresentação, no ato, dos comprovantes de inadimplência junto ao INSS e ao FGTS."
O deputado Geddel Vieira Lima, apesar de assinar o emenda, diz que não é seu autor. "Não apresentei nenhuma emenda nesse projeto." A outra assinatura é de Aldo Arantes (PC do B-GO), que não foi localizado pela Folha.
Detalhes
Há propostas que se destacam pela preocupação com detalhes.
O deputado João Paulo (PT-SP) propõe que a lei exija que as escalas de juízes sejam feitas por sorteios eletrônicos, como, segundo ele, já acontece na Espanha.
Ricardo Gomyde quer aumentar de três para cinco minutos o tempo que as TV podem mostrar a título de flagrante jornalístico, sem pagamento aos clubes.
Aldo Arantes propõe contrato de trabalho a prazo indeterminado por não menor que 12 meses, com exceção ao "peão do boiadeiro".
Na justificativa, o deputado, que é de um dos Estados em que os rodeios são mais populares, explica o porquê do prazo indeterminado, mas nada fala da exceção.
Mas nem tudo é interesse ou ignorância. Também há, por exemplo, emendas que exigem que as entidades que recebam verbas públicas ou isenções fiscais publiquem suas contas.

Texto Anterior: EUA assistem final e conflito na Justiça
Próximo Texto: Defesa do bingo aparece por meio de 12 propostas
Índice


Clique aqui para deixar comentários e sugestões para o ombudsman.


Copyright Empresa Folha da Manhã S/A. Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização escrita da Folhapress.