São Paulo, terça-feira, 28 de outubro de 1997 |
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Paraíba quer compensar perdas do fundão
BETINA BERNARDES
Ele é o segundo a reclamar da transferência de recursos. O governador do Rio, Marcello Alencar (PSDB), que vai deixar de receber R$ 300 milhões no ano que vem por causa da implantação do fundão, também já havia solicitado ao ministro uma compensação. O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério, o fundão, é composto por 15% da arrecadação de impostos de Estados e municípios e deve somar no ano que vem R$ 15 bilhões. Dessa quantia, 60% devem ser aplicados na remuneração de professores. Estados e municípios recebem os recursos de acordo com o número de alunos matriculados no 1º grau. Para 98, está estabelecido que o piso mínimo por aluno deve ser R$ 315 (valor anual). Nos Estados em que a rede de ensino fundamental ainda não foi totalmente municipalizada, caso de São Paulo, o montante de recursos recebidos pelos governos estaduais será alto, uma vez que eles têm grande número de matrículas no ensino de 1º grau. Nesse caso, quem deixa de receber são os municípios, que têm um pequeno número de matriculados. Situação inversa Na Paraíba e no Rio de Janeiro, a situação é inversa. A Paraíba vai deixar de receber R$ 34 milhões com a implantação do fundão. "Só com a rolagem da dívida do Estado, somos obrigados a transferir à União R$ 150 milhões, que correspondem a dois meses de nossa receita. Acho louvável estimular o ensino fundamental, mas o Estado deixará de receber R$ 34 milhões com a transferência direta aos municípios e não vai ganhar nada", afirmou José Maranhão. O governador pediu ao ministro da Educação uma solução igual àquela que está sendo negociada para o Rio: aumento do prazo de rolagem da dívida do Estado. Paulo Renato se comprometeu a levar a sugestão do Rio e o pleito de Maranhão à equipe econômica. Ele afirmou que também vai levar o pleito de Maranhão aos ministérios da Fazenda e do Planejamento. "Não aceito que digam que não podem implantar o fundo porque agora estão endividados. Temos que viabilizar a situação para que os governos estaduais não tenham prejuízos adicionais." O ministro esteve ontem em João Pessoa e em Maceió para divulgar o programa "Toda Criança na Escola". Na Paraíba, 21% das crianças de 7 a 14 anos estão fora das escolas. Em Alagoas, 23,5% da população dessa faixa etária está fora do sistema de ensino. A jornalista Betina Bernardes viajou a convite do Ministério da Educação Texto Anterior: Delegado veta beijo 'lascivo' em praça de SP Próximo Texto: Limite de tráfego em ponte tem 8 infratores; Mulher mais velha do Brasil entra em coma Índice |
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