São Paulo, terça-feira, 28 de outubro de 1997
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Esclarecimento; Dívidas; Sonegação; Televisão; Eleições na universidade; Jogo limpo

Esclarecimento
"É certamente muito louvável a preocupação deste jornal ao levantar a questão da aplicação dos recursos provenientes da privatização das empresas estaduais, como aliás deve ser de todos os recursos públicos, quaisquer que sejam as suas fontes. Aliás, se esta preocupação, agora demonstrada, tivesse existido com o mesmo vigor há sete ou oito anos atrás, no caso de São Paulo, certamente muitos problemas teriam sido evitados.
Não se deve, entretanto, generalizar esta questão, tratando-a de uma forma linear. Desta forma, confesso que li, muito surpreso, a referência feita ao governo da Bahia com relação ao seu plano de aplicação de recursos provenientes da venda da Coelba. Infelizmente, ela revela um grande desconhecimento sobre a situação da Bahia.
Inicialmente quero lamentar que este jornal tenha acolhido, sem a menor preocupação de aferir a sua veracidade, a informação prestada por um deputado, segundo o qual a dívida do Estado passou de R$ 5 bilhões a R$ 8,3 bilhões no último ano. Esta afirmação é absolutamente irresponsável e mentirosa.
A nossa estrutura de gastos, por sete anos consecutivos, mantém as despesas com pessoal abaixo de 60% da receita corrente líquida, permitindo uma situação confortável para pagamento das despesas de custeio e de toda a dívida contratual de longo prazo. Isto tem resultado sempre num superávit entre 13% e 15% para investimentos com recursos próprios.
O endividamento do Estado tem sido feito sempre através de operações de longo prazo, com agências financiadoras de programas de desenvolvimento como o BID, o Bird, OECF, KFW, BNDES e Caixa Econômica Federal, que auditam sempre as contas estaduais antes de conceder cada financiamento. Não fizemos operações de Adiantamento de Receita Orçamentária (ARO), que foram tão utilizadas no país, nem utilizamos os bancos estaduais para financiar gastos do governo. O governo baiano mantém atendidos os seus pagamentos da dívida, faltando apenas renegociar a dívida mobiliária -aliás muito pequena em relação a outros Estados- e o fará nas mesmas condições que o governo federal negociar com as outras unidades da Federação.
Gostaria de informar que os primeiros recursos obtidos no processo de privatização da Coelba, numa operação prévia com a participação do BNDES, foram integralmente utilizados para abater dívidas da empresa, do que resultou uma situação financeira muito saudável, decisiva para o sucesso da privatização. Não utilizamos, portanto, estes recursos para cobrir despesas correntes do Estado.
Ainda assim, ressalte-se que a nossa primeira preocupação é utilizar parte considerável dos recursos provenientes da privatização, para tornar ainda mais sólida a posição fiscal da Bahia, através da criação de um fundo destinado a tirar gradativamente da responsabilidade do Tesouro o pagamento de funcionários inativos e pensionistas, um problema explosivo nos próximos anos para as contas públicas federais e estaduais. Este procedimento tem um efeito muito semelhante ao do abatimento da dívida.
Paulo Souto, governador da Bahia

Dívidas
"Em entrevista à jornalista Lydia Medeiros, publicada na edição de 23/10, o senador José Agripino Maia (PFL-RN), afirma que: 'A dívida do Rio Grande do Norte, há três anos, era de R$ 415 milhões. Hoje é de R$ 1 bilhão'. A declaração do senador está equivocada.
A verdade é esta: em 31/12/94, a dívida estadual era de R$ 546 milhões, embora três anos antes, quando o senador José Agripino Maia assumiu o governo, fosse de R$ 160 milhões.
Hoje, a dívida do Estado atinge R$ 770 milhões, dos quais R$ 340 milhões de atualização monetária e R$ 42 milhões referentes a débitos do FGTS.
Essa obrigação não era paga regularmente pelo governo do Estado desde a década de 70.
Na atual administração, esses débitos foram consolidados. De 1995 até hoje, o governo Garibaldi Filho amortizou R$ 157 milhões da dívida."
José Wilde de Oliveira Cabral, assessor de Comunicação Social do governo do Rio Grande do Norte (Natal, RN)

Sonegação
"Sobre a reportagem 'Receita autua quatro times por sonegação' no caderno Esporte (16/10): 1) o Santos Futebol Clube jamais se apropriou de forma ilícita de valores recolhidos de seus atletas destinados ao fisco ou a qualquer outra instituição; 2) o Santos Futebol Clube não possui débito de qualquer natureza tributária ou fiscal junto à Receita Federal; 3) em maio deste ano o Santos Futebol Clube solicitou parcelamento de uma dívida junto à Receita Federal e, desde esta data, vem cumprindo regiamente os pagamentos."
Maurício Guimarães Cury, diretor do Departamento Jurídico do Santos Futebol Clube (Santos, SP)

Resposta dos jornalistas Valdo Cruz e Vivaldo de Sousa - A Secretaria da Receita Federal confirma que o Santos foi autuado por não recolher Imposto de Renda retido na fonte, PIS e Cofins. Essa autuação foi feita em maio deste ano. Depois disso, o clube procurou a Receita para parcelar sua dívida e dessa maneira regularizou sua situação.

Televisão
"A 'guerra' pela audiência está deixando um rastro de podridão e vergonha. Há tempos que não se assiste na televisão a outra coisa que não seja violência, traição, corrupção, promiscuidade etc.
A programação da televisão está se tornando uma escola para bandidagem."
Eduardo Grígolo (Jundiaí, SP)
*
"Já estava difícil assistir televisão aos domingos. Agora, com esta disputa entre estes dois lixos, entenda-se Faustão x Gugu, quem vai sair lucrando vão ser as TVs por assinatura, com certeza."
Oswaldo Couto Junior (São José dos Campos, SP)

Eleições na universidade
"Já faz pelo menos dois anos que a USP encontra-se fechada nos finais de semana. É o tipo da coisa que tende a cair no esquecimento, mas que é muito oportuno lembrar agora que se está a um mês das eleições para a reitoria da universidade. Será que o novo reitor vai respeitar o direito de quem paga, na forma de impostos, regulamentando a utilização para lazer do campus?"
Carlos Eduardo Favaron Malluta (São Paulo, SP)

Jogo limpo
"O resultado do GP da Europa de F-1, em Jerez de La Frontera, e que o campeonato, não poderia ser mais justo, por que de nada vale a habilidade se não houver jogo limpo. Piloto que é piloto ganha na pista, no braço e na honestidade. Parabéns, Villeneuve!"
Juliana Pinto da Silva (Barueri, SP)

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