São Paulo, segunda-feira, 3 de novembro de 1997 |
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Governo planeja acelerar medidas na área fiscal
VIVALDO DE SOUSA
As medidas estavam sendo estudadas antes mesmo da crise que atingiu as Bolsas de todo o mundo e provocou a elevação das taxas de juros no Brasil como tentativa de conter a fuga de capitais. Com isso, o governo espera reverter expectativas negativas dos investidores estrangeiros em relação ao país. Podem ser adotadas medidas para aumentar a arrecadação e para reduzir as despesas. Na análise do governo, o déficit nas contas externas é consequência direta do déficit fiscal. Em setembro último, o déficit das contas externas nos últimos 12 meses era de 4,32% do PIB (Produto Interno Bruto). Esse é mais ou menos o tamanho do déficit nas contas públicas (4,68% do PIB), ou seja, quanto o governo gasta acima de sua arrecadação. Em outras palavras, o déficit público torna o país dependente do capital externo, que precisa ser atraído para financiar o excesso de gastos governamentais. Os integrantes da equipe econômica consideram que a fuga de capitais verificada na semana passada mostrou que os investidores estrangeiros ainda têm dúvidas sobre a política econômica brasileira. Nesse cenário, a elevação das taxas de juros foi uma medida emergencial para reduzir "a febre" do paciente. Agora, seria preciso continuar atacando as causas dessa "febre" e mostrar isso para os investidores. Medidas de curto prazo Para isso não basta apenas negociar com o Congresso Nacional a aceleração da votação das reformas constitucionais (da Previdência Social e administrativa). Seriam necessárias também medidas de curto prazo. Entre essas medidas de curto prazo, o governo pode fechar empresas estatais e melhorar o uso dos recursos orçamentários. O corte no Orçamento deste ano também pode superar os R$ 10 bilhões já previstos. Embora estejam sendo estudadas, essas duas medidas são de difícil aceitação entre os políticos que apóiam o governo. A extinção de estatais, por exemplo, já foi tentada em outubro do ano passado. Na época, o governo anunciou um pacote de medidas na área fiscal para tentar controlar suas despesas. Devido às resistências dentro e fora do Executivo, o governo mexeu em poucas empresas. As propostas para aumentar a arrecadação incluem a tentativa de liberar mais recursos depositados em juízo pelas empresas que estão questionando na Justiça o pagamento de tributos e impostos federais. Isso foi feito em 1995 e 1996. Essas medidas de curto prazo poderiam mostrar ao mercado que o governo não pretende mudar a política cambial. Elas são complementares à aprovação das reformas enviadas ao Congresso Nacional e consideradas necessárias para a consolidação do Plano Real. A alta dos juros foi uma medida para combater pressões -principalmente externas- contra a moeda, não para corrigir os problemas do Plano Real (déficits externo e fiscal). No plano fiscal, o efeito é justamente o contrário. A alta dos juros vai elevar as despesas do governo com sua dívida, provocando aumento de gastos. Texto Anterior: Mulheres lançam livro hoje na Folha Índice |
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