São Paulo, quinta-feira, 6 de novembro de 1997 |
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Mutirão vai regularizar benefício de preso
FERNANDA DA ESCÓSSIA
Segundo Roberto Vitagliano, presidente do Colégio Nacional de Dirigentes de Defensorias Públicas e defensor público geral do Rio de Janeiro, o mutirão deverá beneficiar de 19 mil a 25 mil presos. Os números representam de 20% a 30% da população carcerária nacional, calculada pelo Ministério da Justiça em 148 mil detentos. O déficit de vagas no sistema prisional brasileiro é de aproximadamente 76 mil. O mutirão será realizado pelos defensores públicos ou pelos serviços de assistência judiciária gratuita em cada Estado, sob coordenação do Colégio Nacional de Dirigentes de Defensorias Públicas. Em dezembro, a entidade deve receber os dados sobre o mutirão em todos os Estados e repassá-los ao Ministério da Justiça. O ministério ainda não divulgou quantos presos serão libertados pelo indulto concedido a cada final de ano pelo governo federal. A secretária de Justiça do ministério, Sandra Valle, disse à Folha que o mutirão permitirá o cumprimento de direitos dos presos, fará o controle da superlotação e dará o quadro real da população carcerária brasileira. "O mutirão é humanitário, porque concederá direitos aos presos, e prático, porque permitirá saber a real população carcerária e calcular os investimentos necessários", afirmou Sandra Valle. Segundo ela, o Estado de São Paulo é hoje um dos mais afetados pela superpopulação e pelos motins em presídios. O déficit no sistema prisional paulista é de 11.993 vagas. O atendimento gratuito é feito pela Procuradoria da Assistência Judiciária. Rio de Janeiro No Rio, a pesquisa em delegacias e a concessão de benefícios foram aceleradas desde o início do ano. De janeiro até anteontem, a Vara de Execuções Penais tinha concedido 4.090 benefícios, entre alvarás de soltura, livramentos condicionais e progressões de regime. A população carcerária do Rio é de aproximadamente 13 mil presos. Desde o início de outubro, os defensores públicos localizaram em delegacias cerca de 500 presos condenados, transferidos para penitenciárias estaduais. O ingresso no sistema prisional permite que o detento tenha um acompanhamento mais efetivo sobre seus direitos e, em alguns casos, trabalhe ou seja transferido para uma prisão semi-aberta. "Na delegacia, o preso reza para conseguir deitar. Muitos chegam a dormir em pé. A promiscuidade e a superlotação levam ao caldeirão que é hoje o sistema prisional em muitos Estados", dizo defensor público Fernando Félix. Texto Anterior: Acusados criticam reportagem Próximo Texto: Benefícios que podem ser obtidos pelos presos Índice |
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