São Paulo, sexta-feira, 7 de novembro de 1997
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Tesouro vai encurtar prazo de seus títulos

Incertezas inibem prefixado de prazo longo

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O Tesouro Nacional decidiu ontem criar títulos de prazo mais curto, devido às dificuldades em vender ao mercado papéis com seis meses ou mais.
Foi anunciado para o próximo dia 11 um leilão de R$ 2,5 bilhões em LTNs (Letras do Tesouro Nacional) com prazo de 81 dias e R$ 500 milhões com prazo de 170 dias.
Desde o choque de juros promovido na semana passada, o governo não tem vendido ao mercado títulos com juros prefixados. Segundo o ministro Pedro Malan (Fazenda), o atual momento não é adequado para a venda de papéis prefixados, uma vez que é esperada uma queda dos juros em breve.
O secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, José Roberto Mendonça de Barros, também disse à Folha que as dificuldades do governo para vender títulos de longo prazo se explicam pela elevação das taxas de juros.
"Sempre que acontece esse tipo de mudança, o mercado tem dificuldade para fazer preço e também para saber quanto tempo vai demorar essa taxa de juros", disse. Segundo ele, não há por que esperar novo aumento nos juros.
Ao divulgar o Boletim de Conjuntura Econômica, Mendonça de Barros disse que as medidas na área fiscal e de exportação devem ser anunciadas dentro de dez dias, mas não antecipou quais seriam adotadas nem o seu impacto.
A Folha apurou que, além de possíveis cortes no Orçamento, o governo pretende reduzir a renúncia fiscal -dinheiro que deixa de ser recolhido devido a isenções ou incentivos fiscais concedidos aos contribuintes.
Um das medidas em estudo é o fim da isenção de pagamento da parcela patronal da contribuição previdenciária das entidades filantrópicas. Hoje, essa isenção é responsável por uma renúncia fiscal de R$ 2 bilhões ao ano.
A proposta em estudo prevê que o fim dessa isenção poderia aumentar em R$ 1 bilhão as receitas da Previdência Social. Com isso, o déficit da Previdência seria menor e o resultado das contas públicas melhoraria.
Também estão em estudo a redução de outros incentivos fiscais concedidos pela Receita Federal. A avaliação do governo é que a redução de incentivos fiscais poderia aumentar a arrecadação sem a elevação de impostos.
O governo poderá ainda retomar uma proposta já apresentada no primeiro semestre ao presidente Fernando Henrique Cardoso, mas que não foi adotada porque seu impacto poderia ser negativo na opinião pública.
Essa proposta prevê que não haveria redução na idade mínima de 70 anos para que deficientes físicos e idosos com renda familiar mensal de até R$ 30 possam solicitar o benefício assistencial no valor de um salário mínimo (R$ 120).

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