São Paulo, segunda-feira, 10 de novembro de 1997 |
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Weffort quer leis específicas até fim de 98
PATRICIA DECIA
"Quero terminar esse período de quatro anos -e estou apostando que o presidente Fernando Henrique Cardoso será candidato à reeleição e que vai ganhar- concluindo propostas maduras para serem enviadas ao Congresso Nacional", disse o ministro durante plenária do Seminário das Comissões Temáticas do MinC. O seminário faz parte das rodadas de discussão política do Encontro da Cultura Brasileira 1997, que acontece até amanhã. Durante a sexta-feira, as comissões se reuniram e chegaram a algumas resoluções e reivindicações apresentadas a Weffort durante a plenária (leia quadro). "A institucionalização das leis de cultura é um campo fundamental da democratização do Brasil", afirmou o ministro. No entanto, segundo ele, é praticamente impossível que se aprovem todas as medidas separadamente ou em conjunto. "Cada uma tem suas especificidades e dificuldades. Não se deve imaginar que nós conseguiremos sua aprovação de maneira rápida", disse. Para justificar a prioridade das novas leis para o MinC, Weffort ressaltou que a área que mais recebe recursos atualmente, o patrimônio histórico, é também a que conta com a lei de cultura mais antiga, a de criação do Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional), há 60 anos. "O patrimônio não é o melhor lugar para o marketing, mas recebe recursos, com amplo apoio político", afirmou. Hoje artes cênicas é a área mais adiantada na proposição de projeto. Na verdade, a Lei das Artes Cênicas já está pronta e só precisa ser encaminhada ao Congresso. Além das comissões mais antigas, como artes cênicas e música, reuniram-se grupos para cinema, museus, patrimônio artístico e cultural, bibliotecas, livro e leitura, artes plásticas e dança, as duas últimas ainda em estruturação. As comissões são formadas por pessoas ligadas a cada área, convidadas pelo MinC. Seu objetivo é criar propostas de políticas culturais. "Quero deixar claro a esses líderes (das comissões) que o ânimo do MinC é enfrentar os temas com a cooperação de vocês. Vamos fazer esse debate, nem que seja eu sozinho, o que é pior, pois assim vamos errar", afirmou Weffort. O ministro cogitou a criação de uma nova comissão, para a discussão de multimídia, representada no local pela presidente da ABMídia (Associação Brasileira de Multimídia), Valéria Burgos. Weffort demonstrou aprovação à maioria das propostas dos representantes, como à de criação de um núcleo federal para a coordenação dos museus. "Viva a especificidade, viva a liberdade, viva a diferença. Mas é preciso coordenar". disse. Sobre a música, Weffort afirmou: "Temos que ter presente que a música está vinculada a uma estrutura industrial e precisar olhar bem as coisas para não andar em campo minado. É necessário um tratamento de lei muito cuidadoso nesse campo". Segundo Hélio Senna, representante dessa comissão, as propostas do grupo ainda são genéricas, já que os membros não vêm se reunindo regularmente. Senna, no entanto, ressaltou que é preciso criar mecanismos para "sustentar o mercado de MPB, que passa por uma crise tremenda de qualidade". Texto Anterior: CLIPE Próximo Texto: Conheça as prioridades das comissões Índice |
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