São Paulo, sábado, 15 de novembro de 1997
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Ronivon mantém apartamento da Câmara

LUIS COSTA PINTO
DA REPORTAGEM LOCAL

O ministro Sérgio Motta (Comunicações) desistiu de interpelar judicialmente o ex-deputado acreano Ronivon Santiago, mas a Câmara dos Deputados move ação judicial contra ele. Motivo: Ronivon Santiago continua ocupando o apartamento 403 do bloco L da superquadra 202 Norte, em Brasília, que é propriedade da Câmara.
Em maio passado, Motta pediu ao Supremo Tribunal Federal que interpelasse Santiago e seu colega de mandato e de Estado, João Maia, para que eles confirmassem ou desmentissem suas declarações publicadas em reportagem da Folha sobre compra de votos favoráveis à emenda de reeleição. Sérgio Motta, segundo declarações dos ex-deputados (que renunciaram ao mandato em virtude da denúncia), estaria envolvido nesse mercado de votos.
O endereço de Ronivon, notório e público, pois todo o apartamento, sua mobília e até os eletrodomésticos são patrimônio do Congresso Nacional, derruba o motivo dado anteontem pelos advogados de Motta para a desistência da interpelação. Justificando-se por não encontrá-los, Marcelo Ribeiro, um dos advogados do ministro, disse que "os dois ex-parlamentares mudaram de endereço e de Estado".
Ontem, dizendo-se surpreso ao saber que Ronivon Santiago ainda mantinha endereço em Brasília, Ribeiro deu mais ênfase ao fato de Santiago e João Maia terem negado as declarações de compra e venda de voto pela imprensa e em conversas informais. "Bom, se a gente tivesse o endereço, iria atrás deles, mas houve uma dificuldade prática: não tínhamos este endereço", disse Ribeiro.
Ocupação é irregular
A ocupação do apartamento funcional da Câmara pelo ex-deputado Ronivon Santiago é irregular. Ele renunciou ao mandato depois que as denúncias de compra de voto vieram à tona a partir de gravações de conversas suas e do ex-deputado João Maia com o "Senhor X", pessoa cuja identidade é mantida em sigilo pela Folha.
Após a renúncia, em 21 de maio deste ano, ele teria prazo de uma semana para devolver as chaves do apartamento. Em caráter especial, uma deferência raramente concedida pela Câmara, pois só há 420 apartamentos funcionais para abrigar 513 deputados (a Câmara paga diárias de hotel até o limite de R$ 3 mil por mês para quem sobra), foi-lhe concedido um prazo de 90 dias para que desocupasse o imóvel.
Depois de vencido esse prazo, para não criar atritos com Ronivon Santiago, considerado um problema em potencial para a campanha de reeleição de FHC, a Câmara prorrogou por 40 dias a espera para a entrega das chaves. Há 15 dias, sem poder mais esperar, a diretoria-geral da Câmara entrou com ação judicial para receber de volta o apartamento.
"Precisávamos entrar imediatamente com esse pedido porque, se deixássemos passar um ano, não poderíamos pedir o despejo do ex-deputado. Espero que a ordem de despejo seja julgada procedente pela Justiça nos próximos dias", disse ontem o diretor-geral da Câmara, Adhelmar Sabino.
Depois que renunciou ao mandato, Ronivon Santiago, expulso do PFL, tentou abrir uma locadora de automóveis no Ceará. Não conseguiu. Andou por Brasília, tentou convencer alguns amigos da Câmara a lhe emprestar dinheiro e depois reclamou com um funcionário da administração do Congresso que ninguém tinha atendido aos seus pedidos.
(LUÍS COSTA PINTO)

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