São Paulo, domingo, 16 de novembro de 1997 |
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Esquerda reclama da atuação de Jobim
SILVANA DE FREITAS
Autor da declaração de que Jobim é "líder do governo no Supremo", o líder do PT na Câmara, José Machado (SP), atribui ao ministro a responsabilidade pelo atraso no exame de ações em seu poder que ameaçam políticas de governo. Ele afirmou à Folha que Jobim abusa da prerrogativa de pedir vista de processos para retardar decisões eventualmente contrárias aos interesses do governo. O pedido de vista é previsto para esclarecimento de dúvidas por meio do exame do processo. O exemplo dado é uma ação contra a concretização do leilão da Companhia Vale do Rio Doce, em que o relator, Néri da Silveira, votou pela concessão da liminar, no início de maio. Com o processo em suas mãos, Jobim ainda não o levou ao plenário. Machado também criticou a demora de quatro meses e meio para o julgamento da liminar em uma ação contra a chamada Lei Kandir, que isentou as exportações do pagamento do ICMS. O pedido de liminar pressupõe exame rápido. Designado relator dessa ação direta de inconstitucionalidade em 13 de junho, Jobim só submeteu, no início deste mês, aos outros dez ministros do Supremo, o pedido de liminar pela suspensão de dispositivos da lei. A ação foi arquivada, por decisão unânime. O ministro justifica o atraso pelo acúmulo de processos, nega motivação política e diz existir uma tentativa generalizada de partidos e entidades civis de "politização da Corte" ou ainda de "tribunalização da política". Texto Anterior: Oposição usa STF para barrar governistas Próximo Texto: Ações atendem a grupos corporativos Índice |
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