São Paulo, quarta-feira, 19 de novembro de 1997
Texto Anterior | Próximo Texto | Índice

Judiciário discute processos na Internet

CARLOS ALBERTO DE SOUZA
DA AGÊNCIA FOLHA, EM PORTO ALEGRE

Ministros de tribunais superiores, como o STF (Supremo Tribunal Federal) e o STJ (Superior Tribunal de Justiça), e juízes federais de todo o país poderão discutir sobre a legalidade de medidas do pacote fiscal do governo, por exemplo, antes de o Poder Judiciário emitir uma sentença.
Isso será possível com o sistema denominado "Debate Virtual", na Internet, que já reúne os 171 juízes da 4ª região (Rio Grande do Sul, Paraná e Santa Catarina) do TRF (Tribunal Regional Federal).
Os ministros do STF e do STJ e os juízes federais dos outros Estados devem estar cadastrados no sistema até o próximo mês, quando mais de 500 magistrados começarão a debater temas jurídicos.
Segundo o juiz Narciso Xavier Baez, de Rio Grande (RS), coordenador de informática da Justiça Federal no Rio Grande do Sul, depois de cada debate será divulgada uma estatística informando o percentual de juízes que acredita ser um determinado caso constitucional ou não, por exemplo.
Só podem participar magistrados, que recebem uma senha e instruções para o acesso. "O debate não é aberto a todos internautas porque os juízes, por determinação legal, não podem se manifestar publicamente em questões sobre as quais irão dar sentenças."
O ministro do STF Costa Leite participou do lançamento do "Debate Virtual", em Porto Alegre, na semana passada.
Cinco ministros do STF e 15 do STJ já se mostraram interessados em participar, informou Baez.

Texto Anterior: Preso ocupa 0,18 m² em cadeia superlotada de Campinas
Próximo Texto: Maiores secas foram em 32 e 93
Índice


Clique aqui para deixar comentários e sugestões para o ombudsman.

Copyright Empresa Folha da Manhã S/A. Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização escrita da Folhapress.