São Paulo, quarta-feira, 19 de novembro de 1997
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Governo vai retificar corte

DA REPORTAGEM LOCAL

O governo vai publicar até o fim da semana uma retificação da medida provisória nº 1.602, divulgada anteontem, no que se refere aos investimentos em cultura.
Segundo o secretário de Apoio à Cultura do Ministério da Cultura, José Álvaro Moisés, o teto para o investimento utilizando as leis Rouanet e do Audiovisual terá corte de 20%, passando de 5% do Imposto de Renda devido para 4%.
Pelo texto original, no artigo 6º, 4% era o teto para os investimentos em cultura, vale-transporte, tíquetes refeição, fundos de proteção à criança e em pesquisa tecnológica somados.
"Por um erro técnico, misturaram coisas que são tratadas separadamente, as leis de incentivo à cultura e as outras deduções. Não era o que o governo havia decidido. A cultura vai receber um tratamento diferenciado", afirmou.
A MP entra em vigor a partir de 1º de janeiro.
Segundo Moisés, o corte de 15% previsto para o orçamento do Ministério da Cultura em 98 não vai afetar os investimentos.
"A redução atingirá apenas gastos com custeio. Programas de investimento, como os US$ 100 milhões para o projeto de preservação do patrimônio histórico com o Banco Interamericano de Desenvolvimento, serão mantidos."

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