São Paulo, sexta-feira, 21 de novembro de 1997
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Professor protesta contra corte de verba

MARTA AVANCINI
DA REPORTAGEM LOCAL

Professores da rede municipal de São Paulo fizeram ontem um protesto em frente à Câmara dos Vereadores contra a possível redução do Orçamento para a educação.
Isso pode ocorrer porque está tramitando na Câmara um projeto de emenda da Lei Orgânica do município que reduz de 30% para 25% do Orçamento para o setor. O projeto é de Bruno Feder (PPB).
O sindicato dos professores estima em mil o número de participantes. A equipe de segurança da Câmara avalia que 500 pessoas aderiram ao movimento.
"Estamos preocupados com a idéia de reduzir a verba, principalmente no contexto da municipalização do ensino", diz Cláudio Fonseca, presidente do sindicato.
Em São Paulo, a municipalização começa a partir do próximo ano. Ela ocorre por meio de um convênio entre as secretarias estadual e municipal da Educação.
Apesar de o período de matrículas nas duas redes estar se aproximando -normalmente, elas ocorrem no final de novembro ou no início de dezembro-, os termos da transferência das escolas para o município ainda não foram formalizados.
A Secretaria Municipal da Educação diz que cabe ao Estado definir como será a municipalização.
Entre os pontos que precisam ser definidos estão o número de escolas que vão passar a ser gerenciadas pelo município e como os professores serão pagos.
A Secretaria de Estado da Educação foi procurada para comentar o impasse, mas não se pronunciou a respeito até as 18h30 de ontem.
Comunicado divulgado na semana passada pela secretaria estadual informava que 50 escolas serão municipalizadas.
Hoje, professores da rede estadual protestam contra a municipalização em São Paulo. Eles programam se reunir em frente à Secretaria Municipal da Educação e se dirigir em passeata até a secretaria estadual.
Roberto Felício, diretor da Apeoesp (Sindicado dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo), diz que o risco de demissões é a principal preocupação da categoria.
Segundo ele, os professores contratados que trabalham para o Estado não se enquadram no regime pela prefeitura, que apenas aceita professores concursados.
Ele estima que 2.500 professores podem ser demitidos já em 98, caso não seja encontrada uma solução para os professores. Ao todo, a Apeoesp estima em 50 mil o número de professores da rede estadual em São Paulo.
A Secretaria Municipal da Educação abriu ontem cadastramento para professores visando uma eventual contratação. Os interessados podem se inscrever nas Delegacias Regionais da Educação.

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