São Paulo, sexta-feira, 21 de novembro de 1997 |
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Bens de capital perdem a isenção do IPI
DENISE CHRISPIM MARIN
Trata-se de um benefício concedido em setembro deste ano pelo governo para estimular a modernização e o aumento de competitividade dos setores produtivos. Reivindicação antiga dos empresários, o benefício tinha a função de baratear os preços finais de máquinas nacionais e importadas. A eliminação da isenção foi determinada de forma discreta na medida provisória 1.602, que mudou as regras do Imposto de Renda e cortou incentivos fiscais como meio de elevar a arrecadação. A MP foi divulgada e explicada em minúcias no último sábado pelo secretário da Receita Federal, Everardo Maciel -que não tocou no assunto. A revogação da legislação que concedeu o benefício (artigo 1º da lei 9.493/97) aparece no último item (letra "g") do artigo 73 da MP e está registrada de maneira mais clara na exposição de motivos encaminhada pelo Ministério da Fazenda ao presidente FHC. A decisão provocou decepção em técnicos do governo ouvidos pela Folha que discordam do fim do benefício. Eles consideram a possibilidade de as empresas reverem para baixo os investimentos que fariam nos próximos anos por conta do encarecimento dos bens. Estimativa do Ministério da Indústria, do Comércio e do Turismo indica que os investimentos privados em 710 projetos no Brasil deverá chegar a US$ 94 bilhões entre 1997 e 2000. "Essa medida significará aumento de custos produtivos", diz Serafim Branco Neto, secretário-executivo da Associação Brasileira da Indústria Farmacêutica. Para Roberto Faldini, diretor da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, a medida está na contramão do desafio do governo de reduzir os custos de infra-estrutura que oneram os produtores. Carros O governo atendeu a reivindicação das montadoras e reviu o aumento do IPI sobre automóveis em dois casos -reconsidera a redução de cinco pontos percentuais no IPI de automóveis de 100 a 127 HP que sejam providos de catalisador e injeção eletrônica; reduz em 13% o IPI dos jipes, com tração nas quatro rodas, fabricados no país. Na segunda-feira o governo havia revisto sua decisão anterior que afetou as Kombis, da Volkswagen. Se não houvesse a correção, o IPI passaria de 8% para 30%. Texto Anterior: HSBC anuncia corte de 700 funcionários Próximo Texto: Japão admite ajuda para salvar bancos Índice |
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