São Paulo, sábado, 22 de novembro de 1997
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Acordo faz branca retirar ação por segregação

CARLOS EDUARDO LINS DA SILVA
DE WASHINGTON

Uma professora branca demitida de uma escola secundária por causa de sua raça aceitou US$ 433,5 mil para pôr fim ao processo por segregação que movia contra a direção de sua escola e que deveria ser examinado pela Suprema Corte dos EUA em janeiro próximo.
Grupos de defesa dos direitos civis e entidades negras se comprometeram a pagar 70% da quantia. O sistema de ensino público de Piscataway, Nova Jersey, Costa Leste, pagará os outros 30%.
É muito rara a ocorrência de acordos em casos prestes a chegar à Suprema Corte. Havia expectativa de que uma decisão da Corte favorável à professora branca poderia fazer desmoronar todo o sistema de "ação afirmativa" (estabelecido a partir do governo de Richard Nixon, nos anos 70, para favorecer minorias raciais em concursos para empregos públicos).
Debra Williams, negra, e Sharon Taxman, branca, foram contratadas para o departamento de economia do colégio de Piscataway no mesmo dia, em 1980. Nove anos depois, o departamento recebeu ordens para cortar uma vaga.
A lei do Estado de Nova Jersey determina que o critério para demissões em caso de cortes de vagas no funcionalismo público deve ser o de senioridade (quem está no emprego há mais tempo é mantido). Quando o tempo de serviço é igual, como neste caso, a repartição pode usar critérios próprios.
Williams tinha terminado seu mestrado em 1989, e Taxman, ainda não. Mas Taxman tinha mais experiência docente do que Williams, o que as colocava em pé de igualdade no quesito acadêmico. Ambas tinham recebido avaliações similares durante nove anos.
A direção da escola resolveu manter Williams para não diminuir a representação de negros no corpo docente. Taxman entrou com uma ação contra o colégio 15 dias depois de ter sido demitida.
Taxman, 50, foi readmitida em 1993, quando uma outra professora se aposentou. Mas resolveu manter o processo contra a escola. Ela passou a dividir uma sala com Williams, 45. Mas as duas, segundo colegas, não se falam, nem mesmo para se cumprimentar.
O salário da posição das duas é de US$ 40 mil anuais. Em 1992, uma corte federal deu ganho de causa a Taxman e mandou a escola lhe pagar US$ 144 mil. O colégio recorreu da decisão. A Suprema Corte resolveu examiná-lo em janeiro.
O governo federal durante a administração George Bush (1989-1993) ficou ao lado de Taxman. Mas, depois da posse de Bill Clinton, reverteu sua posição e agora está apoiando a escola.
A sensação em Washington é de que a Suprema Corte favoreceria Taxman. No último dia 3, ela considerou constitucional a Proposição 209 da Califórnia que eliminou por completo o critério racial na contratação pelo serviço público.
Taxman não dá fala à imprensa; Williams diz que sua auto-estima foi machucada pelo caso porque a impressão que se criou em torno dela é a de uma pessoa que só manteve seu emprego por ser negra.
Piscataway é uma cidade de 47 mil habitantes, cerca de 100 km a oeste de Nova York. Dos 6.200 alunos do colégio local, 50% são brancos, 30% negros, 10% hispânicos e 10% asiático-americanos.
O corpo docente reflete a composição racial dos alunos. Mas no departamento de economia só havia uma negra, Williams, quando a direção exigiu o corte de uma vaga.
Taxman não vai ficar com todo o dinheiro do acordo. Ela deve US$ 185 mil a seus advogados. Um deles disse ontem que sua cliente se sente vitoriosa e vingada.

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