São Paulo, quarta-feira, 26 de novembro de 1997
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Pefelistas propõem taxação de renda fixa

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O PFL propôs ontem à Receita Federal a cobrança do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) sobre aplicações em renda fixa, como poupança e CDB, como alternativa ao aumento do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF).
A proposta, de autoria do deputado Ronaldo César Coelho (PSDB-RJ), foi feita ontem por parlamentares do PFL ao secretário da Receita, Everardo Maciel.
Os líderes pefelistas apresentaram outras três sugestões à medida do pacote fiscal, que foram rejeitadas na discussão com o secretário.
Entre as idéias descartadas pela Receita está a ampliação dos cortes de incentivos fiscais para o Sudeste -em especial, os que beneficiam São Paulo- de 50% para 70%.
Se a cobrança do IOF sobre aplicações financeiras for aprovada pelo governo, o PFL espera ver suprimidos da MP (medida provisória) nº 1.602 o aumento de 10% no IRPF e o corte de 50% nos incentivos fiscais -especialmente para as regiões Norte e Nordeste.
A discussão deverá ser retomada pelos líderes do partido com Maciel no dia 2 de dezembro.
O secretário não quis comentar os argumentos técnicos que usou para defender a MP diante dos deputados e afirmou que não é "a pessoa credenciada para negociar" a medida. Mas disse que considera a proposta do PFL "superficial".
"Capital especulativo é uma expressão leiga. É o capital aplicado onde? É preciso definir com precisão", questionou.
"Maciel pediu que o partido se aprofunde mais no assunto e converse com o ministro Pedro Malan (Fazenda)", disse o líder do PFL na Câmara, Inocêncio Oliveira (PE).
Inocêncio entrou no Ministério da Fazenda disposto a provar, como disse, que seu partido não é "vaca de presépio" do governo.
Para Inocêncio, a cobrança do IOF sobre aplicações em renda fixa seria uma forma de tributar mais o "capital especulativo" -para ele, as aplicações em renda fixa- e estimular o investimento produtivo.
O líder do PFL estava acompanhado dos deputados José Jorge (PE), presidente do partido, de José Carlos Aleluia (PFL-BA) e do senador Waldeck Ornelas (PFL-BA).

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