São Paulo, quarta-feira, 26 de novembro de 1997
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Dívida paulistana é maior do que Orçamento

MAURÍCIO RUDNER HUERTAS
DA REPORTAGEM LOCAL

A Prefeitura de São Paulo precisaria deixar de gastar dinheiro por um ano para poder saldar suas obrigações.
Com uma dívida total que ultrapassa os R$ 9 bilhões -maior do que o próprio Orçamento anual do município- e pelo menos R$ 800 milhões de compromissos assumidos em 97 e não pagos, a prefeitura já reconhece que a crise vai se arrastar para o próximo ano.
Além dos "restos a pagar" empurrados para 98, Pitta encerra o ano com um déficit orçamentário de pelo menos R$ 500 milhões -na estimativa do secretário das Finanças, José Antonio de Freitas.
Foram esses restos a pagar os principais causadores da crise paulistana, além do "imponderável", na opinião de Freitas e Pitta.
Paulo Maluf deixou para o seu sucessor R$ 992,9 milhões em contas vencidas e apenas R$ 59,6 milhões disponíveis em caixa. Pitta deixa uma conta um pouco menor, mas, ao contrário de Maluf, não iniciou nenhuma grande obra.
Apenas com a amortização e encargos da dívida municipal, a prefeitura vai gastar em 98 pelo menos R$ 1,4 bilhão. Isso se conseguir autorização do Senado e do governo federal para a rolagem de R$ 1,1 bilhão em títulos públicos que vencem no próximo ano.
O município deve também mais de R$ 350 milhões para as empreiteiras, tanto no setor de obras quanto no de limpeza pública. Deve ainda R$ 200 milhões para as cooperativas do PAS -o que inviabiliza a continuidade dos serviços das empresas terceirizadas, como fornecedores de remédios, segurança, limpeza e alimentos.
Outros R$ 51 milhões são devidos às empresas de ônibus.
Entre as dívidas da prefeitura, há empréstimos de curto prazo, como os R$ 410 milhões obtidos junto ao Iprem (Instituto de Previdência do Município) e os R$ 106 milhões de AROs (empréstimos bancários por antecipação da receita orçamentária de 98), a bancos.
Com a crise, Pitta determinou desde junho uma rigorosa contenção de gastos, que praticamente paralisou sua administração. "Até março, será mantida essa política de contenção", afirmou Pitta.
Além de cortar investimentos e paralisar obras, foram comprometidos recursos para o custeio de atividades básicas, como varrição de ruas e serviços antienchente.
Outra dívida assumida e não paga é com a Secretaria da Educação. Nos últimos dois anos, a prefeitura deixou de investir cerca de R$ 300 milhões no setor. Essa diferença deveria ser reposta em parcelas mensais -mas o pagamento foi interrompido com o agravamento da crise financeira do município.

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