São Paulo, quarta-feira, 26 de novembro de 1997
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Estado de SP pode perder 65% de leitos

LUCIA MARTINS

LUCIA MARTINS; CHRISTIANNE GONZÁLEZ
DA REPORTAGEM LOCAL

Santas casas decidem hoje descredenciamento do SUS; na BA, hospitais particulares suspendem SUS devido a dívidas

CHRISTIANNE GONZÁLEZ
Representantes de 324 santas casas do Estado de São Paulo votam hoje proposta de descredenciamento do SUS (Sistema Único de Saúde). Se aprovada, o Estado perde cerca de 65% dos leitos.
As principais reivindicações desses hospitais são: o pagamento imediato da dívida atrasada (R$ 200 milhões), um reajuste de 45% da tabela de preços de internações e procedimentos e a criação de um cronograma para os pagamentos.
"Para sobreviver, as santas casas podem ser obrigadas a começar a cobrar da população", afirma José Alberto Monteclaro Cesar, presidente da Federação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos do Estado de São Paulo.
A decisão de realizar uma assembléia para pressionar o governo decorre do aumento da pressão do governo federal em reduzir a verba para a Saúde. Segundo o orçamento previsto que está no Congresso, em vez dos R$ 22 bilhões pedidos, apenas R$ 19 bilhões deverão ser liberados para a Saúde.
São Paulo deve perder no ano que vem cerca de R$ 40 milhões/mês, segundo avaliação do secretário da Saúde do Estado, José da Silva Guedes.
"As consequências disso podem ser catastróficas. Com o dinheiro repassado este ano, já foi difícil pagar as dívidas. Com menos, não sei o que faremos", afirmou o secretário.
Os cerca de R$ 200 milhões de dívidas do SUS com as santas casas são a soma de dívidas do ano passado (abono não pago nos meses de outubro, novembro e dezembro) mais as dívidas do não-pagamento do abono em setembro e outubro deste ano.
No total, por mês, os filantrópicos recebem cerca de 50% do total que é repassado pelo SUS a todos os hospitais. O que dá R$ 300 milhões. Esse repasse está em dia.
Mas ele não é o único valor repassado. Há mais 25% de abono (uma espécie de compensação pela tabela defasada) e mais uma verba mensal para pagar os atrasos do ano passado.
Bahia
Os 350 hospitais e clínicas particulares conveniados ao SUS (Sistema Único de Saúde) na Bahia suspenderam ontem o atendimento por tempo indeterminado.
A paralisação foi anunciada pela Asheb (Associação de Hospitais e Serviços de Saúde do Estado da Bahia), depois de várias tentativas de negociação com o Ministério da Saúde para reverter o corte no orçamento e receber pagamentos atrasados.
"Chegou a um ponto em que o hospital está pagando para atender os pacientes", disse o diretor da Asheb, José Augusto Andrade.
Na Bahia, há 27.690 leitos credenciados pelo SUS. Desses, 10.308 são da rede pública estadual, que atende pelo SUS.
Andrade disse que as tabelas de preços praticados pelo SUS estão defasadas e que os hospitais não têm recursos suficientes para pagar seus funcionários e quitar dívidas com fornecedores de medicamentos e material hospitalar.
O secretário da Saúde da Bahia, José Maria de Magalhães, disse que a reivindicação é justa.
"O Estado solicitou o reajuste de 40% nos valores dos procedimentos médicos pagos pelo SUS e o governo federal concedeu 25%."
Segundo a Secretaria da Saúde, o valor atual pago pelo SUS por uma consulta médica é de R$ 2,55.
Magalhães também prevê uma sobrecarga de atendimentos nas instituições de saúde pública do Estado, caso o atendimento não seja rapidamente normalizado.
Segundo o Ministério da Saúde, as negociações com os hospitais estão sendo realizadas.

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