São Paulo, sexta-feira, 28 de novembro de 1997
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FHC quer alternativa ao IR no próprio IR

MARTA SALOMON
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O presidente Fernando Henrique Cardoso não abre mão de aumentar a arrecadação do IRPF (Imposto de Renda da Pessoa Física), mas decidiu negociar mudanças na proposta original para evitar um confronto com seus aliados políticos.
Ontem, ele assumiu pessoalmente o comando da negociação de uma alternativa ao adicional de 10% no IRPF. A orientação de FHC era procurar no próprio imposto uma forma de aumentar em R$ 1,2 bilhão a arrecadação da União.
"O IRPF é a opção mais justa", resumiu o relator da medida provisória, deputado Roberto Brant (PSDB-MG), ao final de um dia de reuniões no Palácio do Planalto e consultas no Congresso e à equipe econômica. Ele isse que a margem de negociação "é estreita".
A fórmula para conciliar resistências políticas -lideradas pelo senador Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA)- sem alterar a expectativa de economia de R$ 20 bilhões deverá ser fechada até segunda-feira, antes da viagem de FHC ao Reino Unido. A intenção do governo é votar o pacote fiscal na próxima semana.
Segundo a Folha apurou, a solução não está em nenhuma das 320 emendas apresentadas por parlamentares à mais polêmica medida provisória do pacote fiscal e sairá da negociação em curso.
"O presidente avocou a ele os entendimentos, e a gente tem de esperar", afirmou o líder do governo no Congresso, José Roberto Arruda (PSDB-DF).
Está descartada a possibilidade de o governo enfrentar no plenário a resistência manifestada principalmente pelo PFL ao aumento do IRPF e ao corte de incentivos fiscais: "O confronto com o PFL está fora do nosso dicionário", disse Arruda. O PFL é o maior partido da base governista no Congresso.
O PSDB -partido de FHC- também encampou o esforço para tentar "aliviar" os contribuintes. "Ninguém é toupeira ou maluco de insistir em imperfeições", disse o presidente do PSDB, senador Teotônio Vilela Filho (AL).
Margem estreita
A estratégia de FHC para aprovar o pacote leva em conta as resistências políticas às medidas. O mapa das resistências foi levado ao Palácio do Planalto por Brant.
Depois de submetidas ao presidente, essas resistências foram separadas em dois grupos, contou Brant: "Há um grupo onde vamos insistir e outro que vamos conversar".
O governo não pretende negociar, por enquanto, a redução de incentivos ao vale-refeição e à cultura. Essas medidas, no entanto, poderão ser aliviadas mais adiante.
A orientação geral ditada pelo presidente pode ser resumida assim: tão importante quanto manter o "espírito" do pacote fiscal é manter unida a base política de apoio do governo.
Pronunciamento
O presidente vai fazer um pronunciamento em cadeia de rádio e TV, domingo à noite, para defender o pacote, segundo o líder tucano Aécio Neves (MG).
O deputado esteve com FHC ontem de manhã. O presidente também vai falar da importância da aprovação da reforma administrativa pela Câmara anteontem.
No pronunciamento, FHC vai dizer à população que as medidas de ajuste fiscal anunciadas pelo governo são importantes para a estabilidade do real. O presidente também vai convocar os parlamentares a aprovarem o pacote.

LEIA MAIS sobre o pacote à pág. 1-7

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