São Paulo, sexta-feira, 28 de novembro de 1997 |
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Governo tenta limitar o risco bancário
ALEX RIBEIRO
O principal alvo da equipe econômica são as operações envolvendo preços de moedas, ações e juros em datas futuras. Nelas, os investidores fazem apostas sobre, por exemplo, quanto o dólar vai variar em relação a um outro preço ou valor, como os juros. No jargão do mercado, são as operações de "swap". Para fazer esse tipo de operação, os fundos de investimentos terão de observar tetos, calculados a partir do patrimônio. Também será exigido dos bancos maior capital para fazer frente a eventuais prejuízos nas operações. Pelas regras antigas, era exigido das instituições financeiras um capital mínimo de 16% para cobrir eventuais prejuízos em operações dessa modalidade. Com as regras baixadas ontem pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), os bancos terão de elevar esse percentual a 20%, até o dia 28 de fevereiro de 1998. O governo também duplicou o peso do risco embutido nas operações de "swap" envolvendo dólares e juros. Assim, para fazer esse tipo de operação, os bancos serão obrigados a ter capital maior. As demais operações de crédito, como empréstimos a empresas e compras de títulos públicos, também vão exigir maior capital para cobrir eventuais prejuízos. Nessas operações, o capital mínimo era de 10% sobre o risco assumido. Os bancos vão ter que se enquadrar a uma nova exigência, de 11%, até 31 de dezembro de 98. Fundos de investimento Os fundos de investimento também tiveram reduzida sua margem de especulação. A partir de agora, eles terão de se enquadrar em três grupos: conservadores, intermediários e agressivos. Cada um desses grupos vai ter limites para a aplicação em "swaps". Os moderados podem aplicar até o equivalente a uma vez o patrimônio e terão de obedecer a um limite de 5% do patrimônio para as margens de garantia nessas operações. As margens de garantia são depósitos que os investidores são obrigados a fazer para cobrir eventuais prejuízos que ocorram até o vencimento do contrato. Nos fundos com risco intermediário, as aplicações não poderão superar três vezes o patrimônio e a margem de garantia será limitada a 20% do mesmo patrimônio. Nos fundos agressivos, o valor envolvido nos mercados de futuros poderá superar três vezes o patrimônio, mas a margem estará limitada a 50% do patrimônio. Efeitos práticos Na prática, essas medidas têm o efeito de reduzir o volume de operações envolvendo preços futuros do dólar. No caso dos bancos e corretoras, seriam necessárias novas injeções de capital para manter os níveis atuais de operações. O diretor de Normas do Banco Central, Sérgio Darcy, estima que 25% das instituições tenham de se adequar às novas regras. Segundo ele, o principal objetivo do governo com a medida é garantir maior solidez ao sistema financeiro. "No momento, a volatilidade (variação de valores) desses mercados é maior, e os riscos, também. Foi preciso exigir mais capital para fortalecer o sistema financeiro", disse Darcy. Com a medida, a equipe econômica também reduz a margem de manobra dos bancos para uma nova corrida ao mercado futuro de dólar, como aquela ocorrida durante o auge da crise global, no final do mês passada. As operações de "swap" foram uma das formas escolhidas por bancos e empresas para se proteger -ou lucrar- com uma hipotética desvalorização do real. Efeito Ásia Apesar das medidas de cautela, o diretor de Assuntos Internacionais do Banco Central, Demósthenes Madureira de Pinho Neto, entende que a crise provocada pela queda nas Bolsas de Valores está cada vez mais circunscrita à Ásia. Pinho Neto afirmou ontem que Japão e Coréia, duas das economias da região que mais preocupam os investidores, já estão tentando resolver seus problemas. A ida da Coréia do Sul ao FMI é um consenso no país, disse. No caso do Japão, o governo já deu sinais de que vai ajudar o sistema financeiro e com isso a crise pode ser resolvida. Ele disse que sempre foi otimista e acredita que o Brasil já mostrou que sua situação é diferente. "Nas últimas três semanas nós avançamos mais do que em três anos", disse o diretor. Segundo ele, há um mês seria impossível pensar que haveria avanços rápidos na reforma fiscal e nas reformas estruturais. "Os investidores perceberam que o Brasil é um país que tem uma perspectiva diferente, de melhora do déficit fiscal e redução do déficit nas contas externas", afirmou. Segundo ele, o atual nível de reservas está próximo do verificado no final de outubro (US$ 52,852 bilhões pelo conceito de caixa). Mais cauteloso, o chefe da assessoria econômica do Ministério do Planejamento, Amaury Bier, disse que não é possível dizer ainda que os problemas estão restritos à Ásia. Mas concordou que o ambiente melhorou muito para o Brasil nas duas últimas semanas, principalmente na área interna. LEIA MAIS sobre CMN na pág. 2-5 Próximo Texto: Veja as medidas aprovadas ontem pelo CMN Índice |
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