São Paulo, sábado, 29 de novembro de 1997
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Universidade aceita aluno sem vestibular

ADELSON BARBOSA
DA AGÊNCIA FOLHA, EM JOÃO PESSOA

A Polícia Federal da Paraíba vai investigar denúncias de transferências irregulares de brasileiros que estudam em universidades de Honduras e da Bolívia para a UFPB (Universidade Federal da Paraíba). Nesses países, não há vestibular.
Segundo o reitor Jáder Nunes, estudantes ingressam nas universidades estrangeiras com uma simples matrícula e, um ano depois, solicitam transferências ex-officio.
A transferência ex-officio é feita quando o poder público remove servidores de um Estado para outro, para atender interesses administrativos. Os cursos nos quais mais acontecem esse tipo de transferência são medicina e direito.
As articulações para conseguir as transferências são feitas pelos pais dos estudantes junto a políticos, que conseguem nomeações para cargos de confiança em prefeituras, na Assembléia Legislativa e em algumas repartições estaduais.
Segundo o reitor, a PF vai investigar suspeitas de que as nomeações são anuladas depois que as transferências são aceitas. Em um ano, 41 brasileiros estudantes em universidades na Bolívia, Honduras e em outros Estados do país solicitaram transferências.
Entre os restantes, alguns são funcionários federais que têm direito às transferências ex-officio e outros são funcionários de instituições como o Banco do Brasil e Banco do Noroeste do Brasil.
A investigação foi solicitada por Nunes ao superintendente da PF na Paraíba, Antonio Toscano. Segundo Nunes, também serão investigadas suspeitas de irregularidades na transferência de estudantes de outras universidades brasileiras para a UFPB.
Com as portarias de nomeação em mãos, os estudantes iniciam o processo de transferência. Sob a alegação de que prestam serviço a repartições públicas, eles formalizam os pedidos.
Segundo Nunes, todos os pedidos de transferências estão sendo negados pela UFPB.
Os estudantes então recorrem à Justiça Federal. Na Paraíba, os casos negados pela Justiça Federal estão obtendo êxito junto ao TRF (Tribunal Regional Federal), em Recife. Liminares do TRF obrigam a UFPB a fazer as matrículas dos estudantes transferidos.
O reitor disse que a UFPB está recorrendo contra as decisões do TRF junto ao Superior Tribunal de Justiça, em Brasília.
Toscano disse que vai averiguar se as nomeações são verdadeiras.

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