São Paulo, domingo, 30 de novembro de 1997 |
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Mar do Brasil pode ganhar 700 mil km² País pode ir além das 200 milhas MARTA AVANCINI
Isso ocorrerá se o país incorporar área de cerca de 700 mil km² de plataforma continental à sua fronteira leste, o oceano Atlântico. A plataforma continental é o prolongamento do continente mar adentro e é composta por leito e subsolo. O aumento do território brasileiro é uma das possíveis consequências da aplicação da Convenção Internacional dos Direitos do Mar -uma espécie de legislação aprovada pela ONU em 1994. Seu principal objetivo é regulamentar a exploração dos recursos marítimos pelos países que têm fronteira em mares ou oceanos. Atualmente, o Brasil tem cerca de 3,5 milhões de km² de território no mar. Com a incorporação da plataforma continental, essa área deve chegar a 4,2 milhões de km², o que é quase metade do território nacional (8,5 milhões de km²). "Estudos indicam regiões onde poderemos ir além do limite das 200 milhas marítimas", diz Antonio Galvão de Almeida, secretário da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar. Os estudos são dois: a análise da extensão da plataforma continental em toda a costa brasileira e a avaliação do potencial de recursos e da capacidade de captura deles na zona econômica exclusiva. Eles vão permitir que o país estabeleça os parâmetros de exploração dos recursos em sua costa. Caso contrário, eles perdem o direito de exploração exclusiva dos recursos marinhos, mesmo que estes estejam em seu território. Texto Anterior: O GAROTO DA HORA Próximo Texto: FGV divulga lista de alunos aprovados Índice |
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