São Paulo, sexta-feira, 5 de dezembro de 1997 |
 |
|
Texto Anterior |
Próximo Texto |
Índice
Procuradoria suspeita de conta de Pitta
PATRICIA ZORZAN
O promotor Wallace Paiva martins Júnior enviou ontem à 12ª Vara da Fazenda Pública da capital petição solicitando expedição de ofício ao banco para que sejam providenciados os extratos das contas bancárias e de aplicações financeiras do prefeito desde o dia 25 de junho, quando foi determinada a indisponibilidade dos bens de Pitta. A Folha apurou que a Justiça vai aceitar a petição e examinar os extratos bancários do prefeito. Ofício enviado pelo Banespa à 12ª Vara em 20 de novembro, cerca de cinco meses após a determinação do bloqueio, afirma que R$ 38.782,07 foram colocados em depósito judicial nessa data, na conta 0001-876112-1 da agência central do banco. "O Banespa informou o saldo apenas no dia 20. Isso causou dúvidas. Não se sabe quando a conta foi realmente bloqueada", declarou o promotor. Conforme ofício do próprio Banespa, a conta bloqueada corresponde à de número 0001-01-026091-4 e, segundo a Folha apurou, recebe os depósitos referentes aos salários do prefeito. No dia último dia 27, sob o registro de "líquidos de vencimentos", foi constatada a entrada de R$ 4.815 nessa conta. A assessoria de Pitta informou que, como prefeito, Pitta recebe R$ 6.000 brutos, isto é, sem os descontos referentes, como, por exemplo, o do Imposto de Renda. Improbidade administrativa Pitta, juntamente com o ex-coordenador da Dívida Pública da prefeitura Wagner Ramos e mais 15 instituições financeiras, teve seus bens bloqueados por determinação da Justiça por suspeita de improbidade administrativa A decisão foi dada em ação proposta pelo Ministério Público de São Paulo na qual os acusados são responsabilizados por operações com títulos públicos que provocaram prejuízo de R$ 10,7 milhões à prefeitura. Nesses casos, o juiz envia um ofício ao Banco Central informando a respeito de sua determinação. Por meio de seu sistema de informações eletrônicas, o BC comunica a todas as instituições financeiras do país sobre a indisponibilidade. As contas bancárias são bloqueadas a partir do número do CIC (Cartão de Identificação do Contribuinte) ou do CGC (Cadastro Geral de Contribuintes) do réu. A partir do momento em que as contas são indisponibilizadas, o procedimento mais comum é que os acusados solicitem permissão à Justiça para que possam movimentar seus salários. Wagner Ramos, apontado pela CPI dos Precatórios como um dos mentores do esquema envolvendo títulos públicos da prefeitura paulistana, pediu o desbloqueio de conta para movimentar recursos para sua sobrevivência. No caso de Pitta, o pedido não foi feito. Caso fique comprovado que a conta bloqueada pelo Banespa corresponde aos depósitos de salário do prefeito, a Justiça deve investigar como o prefeito consegue dinheiro para pagar suas despesas diárias. Texto Anterior: DÍVIDA; LEI KANDIR; DF Próximo Texto: Banco reafirma bloqueio Índice |
Copyright Empresa Folha da Manhã S/A. Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização escrita da Folhapress. |