São Paulo, sexta-feira, 5 de dezembro de 1997
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'Maquiagem' em artigo pode permitir investigação de clubes

Ministério dos Esportes quer ação do Ministério Público

MÁRIO MAGALHÃES
DO ENVIADO A MARSELHA

O Ministério Extraordinário dos Esportes encontrou uma brecha para facilitar a aprovação do artigo do projeto de lei do ministro Pelé que autoriza o Ministério Público a investigar clubes, federações e associações.
Conforme já divulgado pelo governo e pelo relator do projeto, deputado Tony Gel (PFL-PE), o artigo que explicita o direito de a Procuradoria da República investigar os clubes foi retirado do projeto.
Mas, apurou a Folha, a nova redação a ser proposta assegura, indiretamente, o que Pelé quer.
O texto que irá ser votado na comissão e no plenário da Câmara afirma que o esporte será assunto de interesse social e cultural.
A Lei Orgânica do Ministério Público prevê que "assuntos de interesse social e cultural" sejam acompanhados pela Procuradoria.
Com a modificação no artigo, o governo tenta diminuir a resistência do lobby dos clubes e entidades. Eles argumentam que, por serem entidades de direito privado, não podem ser investigados pelo Ministério Público e por Comissões Parlamentares de Inquérito.
Com esse discurso, o presidente da Ferj (Federação de Futebol do Rio de Janeiro), Eduardo Viana, conseguiu na Justiça impedir a formação de duas CPIs da Assembléia do Rio para apurar denúncias de irregularidades na entidade.
O presidente da CBF, Ricardo Teixeira, afirmou, em depoimento à comissão que analisa o projeto Pelé, que aceitaria que a CBF passasse a pagar Imposto de Renda, mas não a ser investigada.
(MM)

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