São Paulo, quarta-feira, 10 de dezembro de 1997 |
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INSS paga aposentadoria de até R$ 39 mil
VIVALDO DE SOUSA
O valor desses benefícios é elevado porque os segurados conseguiram na Justiça liminares contra o INSS. Desde maio, o governo tenta limitar o valor das aposentadorias excepcionais a R$ 8.000. Aposentadoria excepcional é a paga a anistiados políticos e ex-combatentes. Nos dois casos, os benefícios estão previstos em leis específicas. Em novembro, o INSS gastou R$ 5,106 milhões para pagar 3.021 aposentadorias e pensões de anistiados. Outros R$ 15,352 milhões foram gastos com o pagamento de pensões e aposentadorias para 17.805 ex-combatentes. A Folha apurou que a maioria dos benefícios acima de R$ 8.000 -limite fixado pelo governo- é paga a ex-combatentes. Entre os anistiados, um caso conhecido é o do escritor e dramaturgo Dias Gomes. Sua aposentadoria foi reduzida pelo INSS para R$ 1.500, mas ele obteve liminar mantendo o benefício em R$ 13.243. Recursos O INSS apresentou recurso contra as liminares. A alteração nos valores é feita em duas etapas: 1) o valor máximo foi limitado a R$ 8.000 em maio deste ano e 2) está sendo feita uma revisão, que já alcançou 30% dos segurados, e o valor pode ser reduzido ou elevado. Um dos beneficiados com aposentadoria excepcional de anistiado é Luiz Inácio Lula da Silva, virtual candidato do PT à Presidência nas eleições do próximo ano. Sua aposentadoria, no valor de R$ 2.195, já foi revisada e não foi encontrada nenhuma irregularidade. Além das aposentadorias excepcionais, o sistema previdenciário brasileiro permite que as pessoas se aposentem precocemente. Estão nessa situação dois deputados do PFL: Luís Eduardo Magalhães (BA), líder do governo na Câmara, e Reinhold Stephanes, ministro da Previdência Social. Luís Eduardo, 42, tem uma aposentadoria proporcional como deputado estadual da Bahia. Desde 95, quando foi eleito presidente da Câmara, ele pediu a suspensão do pagamento de sua aposentadoria. No caso de Stephanes, 58, a aposentadoria de R$ 3.000 era doada até o ano passado para uma instituição de caridade. Hoje, ele recebe o benefício. Sua aposentadoria foi concedida aos 47 anos. Texto Anterior: Governo desiste de cobrar aposentados Próximo Texto: Convocação terá pauta definida hoje Índice |
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