São Paulo, sexta-feira, 12 de dezembro de 1997
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Sofrimentos previsíveis

CARLOS NEDER

Ambulâncias paradas por falta de peças. Bebês mortos no Hospital Vila Nova Cachoeirinha, vítimas de infecção hospitalar. Falta de medicamentos essenciais.
A realidade enfrentada por São Paulo decorre da opção adotada a partir de 1993, quando o então prefeito Paulo Maluf reorientou a política de saúde no sentido da redução dos gastos orçamentários.
Após gastos públicos crescentes para a expansão e melhoria da rede, na gestão Luiza Erundina (1989-92), o governo Maluf inverteu essa tendência. A saúde recebeu 34% menos recursos em 94, na comparação com os gastos de 92.
Com a eleição municipal, em 1996, a prefeitura voltou a aumentar os seus gastos, formulando a sua alternativa: o PAS. Para isso, foram utilizados os recursos alocados no Fumdes (Fundo Municipal de Saúde), que teve uma receita de R$ 102 milhões em 1996 e uma despesa de R$ 246 milhões.
O Fumdes também alavancou o projeto Leve-Leite, destinando R$ 54 milhões de recursos da saúde para financiar outra proposta eleitoreira, enquanto as unidades de saúde permaneceram sem leite.
A situação se agravou em 97. A partir das informações da Comissão de Orçamento e Finanças da Câmara Municipal, fizemos um estudo para saber como os recursos municipais vêm sendo gastos e qual é a previsão para 98. O paulistano pode se preparar para novos e previsíveis sofrimentos.
Promover saúde e prevenir doenças foram práticas relegadas a segundo plano pelos governos Pitta e Maluf. O Centro de Controle de Zoonoses, por exemplo, só pôde executar 55,4% do total de seu orçamento previsto para este ano, até 31 de outubro. Pior sorte teve o Hospital Vila Nova Cachoeirinha, que só gastou 49,5% da sua verba.
O atendimento pré-hospitalar, serviço usado por pessoas de todas as classes sociais, despendeu só 9,4% do seu orçamento previsto.
A proposta para 1998 agrava tal quadro. O Centro de Zoonoses terá um orçamento 23% menor, a maternidade Vila Nova Cachoeirinha terá 50% a menos de recursos e o atendimento pré-hospitalar sobreviverá com um corte de 92%.
O desvio de recursos para o PAS se manteve. Até outubro, as cooperativas do PAS receberam mais de R$ 523 milhões, 74% do gasto municipal em saúde. Para 98, projeta-se um gasto de R$ 840 milhões -78% do orçamento da saúde.
A implantação do PAS significa o abandono de programas de saúde pública que não foram absorvidos pelas cooperativas e permaneceram sob controle municipal.
A Câmara, os profissionais de saúde e a imprensa desejam que a Secretaria Municipal da Saúde não se furte a esse debate democrático. É hora de a população se mobilizar para defender os seus direitos. Afinal, ninguém quer perder a vida num acidente ou ver um filho morrer ao nascer.

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