São Paulo, sexta-feira, 12 de dezembro de 1997 |
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Sofrimentos previsíveis
CARLOS NEDER Ambulâncias paradas por falta de peças. Bebês mortos no Hospital Vila Nova Cachoeirinha, vítimas de infecção hospitalar. Falta de medicamentos essenciais.A realidade enfrentada por São Paulo decorre da opção adotada a partir de 1993, quando o então prefeito Paulo Maluf reorientou a política de saúde no sentido da redução dos gastos orçamentários. Após gastos públicos crescentes para a expansão e melhoria da rede, na gestão Luiza Erundina (1989-92), o governo Maluf inverteu essa tendência. A saúde recebeu 34% menos recursos em 94, na comparação com os gastos de 92. Com a eleição municipal, em 1996, a prefeitura voltou a aumentar os seus gastos, formulando a sua alternativa: o PAS. Para isso, foram utilizados os recursos alocados no Fumdes (Fundo Municipal de Saúde), que teve uma receita de R$ 102 milhões em 1996 e uma despesa de R$ 246 milhões. O Fumdes também alavancou o projeto Leve-Leite, destinando R$ 54 milhões de recursos da saúde para financiar outra proposta eleitoreira, enquanto as unidades de saúde permaneceram sem leite. A situação se agravou em 97. A partir das informações da Comissão de Orçamento e Finanças da Câmara Municipal, fizemos um estudo para saber como os recursos municipais vêm sendo gastos e qual é a previsão para 98. O paulistano pode se preparar para novos e previsíveis sofrimentos. Promover saúde e prevenir doenças foram práticas relegadas a segundo plano pelos governos Pitta e Maluf. O Centro de Controle de Zoonoses, por exemplo, só pôde executar 55,4% do total de seu orçamento previsto para este ano, até 31 de outubro. Pior sorte teve o Hospital Vila Nova Cachoeirinha, que só gastou 49,5% da sua verba. O atendimento pré-hospitalar, serviço usado por pessoas de todas as classes sociais, despendeu só 9,4% do seu orçamento previsto. A proposta para 1998 agrava tal quadro. O Centro de Zoonoses terá um orçamento 23% menor, a maternidade Vila Nova Cachoeirinha terá 50% a menos de recursos e o atendimento pré-hospitalar sobreviverá com um corte de 92%. O desvio de recursos para o PAS se manteve. Até outubro, as cooperativas do PAS receberam mais de R$ 523 milhões, 74% do gasto municipal em saúde. Para 98, projeta-se um gasto de R$ 840 milhões -78% do orçamento da saúde. A implantação do PAS significa o abandono de programas de saúde pública que não foram absorvidos pelas cooperativas e permaneceram sob controle municipal. A Câmara, os profissionais de saúde e a imprensa desejam que a Secretaria Municipal da Saúde não se furte a esse debate democrático. É hora de a população se mobilizar para defender os seus direitos. Afinal, ninguém quer perder a vida num acidente ou ver um filho morrer ao nascer. Texto Anterior: Secretaria afirma que caso será apurado Próximo Texto: Leitor pede retirada de entulho Índice |
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