São Paulo, sábado, 13 de dezembro de 1997
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Pitta 'proíbe' erros de português em SP

MAURÍCIO RUDNER HUERTAS
DA REPORTAGEM LOCAL

Uma lei sancionada nesta semana pelo prefeito Celso Pitta permite que a prefeitura multe as pessoas que cometam erro de português em faixas, cartazes e outdoors.
Por iniciativa do vereador Vicente Viscome (PPB), a lei prevê multas de R$ 100 (para faixas e cartazes) e R$ 300 (para outdoors -ou "out-doors", segundo o legislador) para "evitar as deploráveis distorções da língua pátria".
A punição será aplicada se o responsável pelos "crassos erros que ostensivamente são exibidos nos meios de publicidade escrita" não corrigirem a falha em um mês.
"Propomos (o correto seria propusemos) a lei porque várias pessoas nos procuravam dizendo que existiam muitos erros nas propagandas", diz Viscome. "Assim, poderemos corrigir isso."
A lei prevê que qualquer cidadão pode denunciar os erros, mas não determina qual órgão será responsável por aplicar a punição.
O projeto de Viscome previa a criação de prontos-socorros gramaticais em cada uma das 27 administrações regionais, mas Pitta vetou esse parágrafo da lei.
Erros oficiais
A prefeitura também colabora com essa "grave agressão visual, bastante incomodativa" -nas palavras do redator que burilou o projeto de lei de Vicente Viscome.
Nas placas de ruas e avenidas, acentua irregularmente palavras de origem tupi-guarani como Mooca ("Moóca") ou Pacaembu ("Pacaembú"), que além da origem indígena é oxítona terminada em "u", não devendo portanto ser acentuada.
Também há erro na grafia de Paes de Barros (que em alguns escritos oficiais vira "Pais") ou Juventus ("Juventos").
Os motoristas que chegam a São Paulo pela via Dutra são "benvindos". Ermelino Matarazzo vira "Ermelindo" e "Guaianazes" ganha um injustificável "z" na placa de rua e no bairro Guaianases.
Em placas de obras, a prefeitura anuncia o "recapiamento" de ruas ou responsabiliza a "Secretária" de Vias Públicas por determinada intervenção viária, acentuando indevidamente a palavra secretaria.
Segundo a assessoria de imprensa da prefeitura, as placas oficiais com erros também deverão ser corrigidas, no prazo de 30 dias.

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