São Paulo, terça-feira, 16 de dezembro de 1997
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Pronaf favorece regiões mais desenvolvidas

BRUNO BLECHER
EDITOR DO AGROFOLHA

Os produtores do Sul e do Sudeste, as regiões agrícolas mais desenvolvidas do país, são os mais favorecidos pelos financiamentos de custeio e investimento concedidos este ano pelo Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
Entre janeiro e outubro deste ano, do total de R$ 1,4 bilhão destinado pelo Pronaf a apoiar a agricultura familiar (financiamentos de custeio e investimento), 85% (R$ 1,190 bilhão) beneficiaram produtores do Sul e do Sudeste, conforme dados divulgados pela Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) do Ministério da Agricultura.
O Pronaf é um dos 42 projetos do programa "Brasil em Ação", carro-chefe da campanha de reeleição do presidente Fernando Henrique Cardoso. O objetivo, segundo o governo, é contribuir para o aumento da capacidade produtiva e para a melhora da renda dos agricultores familiares.
A maior parte dos recursos do Pronaf (66%) foi absorvida pelos três Estados do Sul, onde os financiamentos atingiram R$ 924,7 milhões.
Essa concentração de recursos é apontada no relatório preliminar de uma pesquisa que está sendo realizada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), em convênio com o Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) do Ministério do Planejamento.
"É um reflexo da pressão social. O Sul tem maior tradição de agricultura familiar e seus produtores são mais organizados. No Nordeste, faltam mecanismos para facilitar o acesso de agricultores ao crédito", explicam os pesquisadores Ricardo Abramovay e José Eli da Veiga, autores do trabalho da Fipe.
Outra causa dessa concentração, acrescenta Veiga, é o alinhamento do cronograma de liberação do crédito à safra do Sul.
"Quando começa o plantio no Nordeste, o dinheiro já acabou", diz o pesquisador.
Produtores integrados O diagnóstico da Fipe mostra que praticamente metade dos financiamentos para custeio na região Sul está sendo destinada aos chamados produtores integrados, que mantêm contratos com as agroindústrias.
Esses agricultores já tinham acesso ao crédito rural antes do Pronaf.
Cidades como Santa Cruz do Sul e Venâncio Aires, no Rio Grande do Sul, onde predomina a produção do fumo integrada à indústria, e Chapecó, em Santa Catarina, que concentra grande número de avicultores e suinocultores ligados a agroindústrias como Sadia e Perdigão, são as mais favorecidas pelos recursos do Pronaf.
Apesar dessas distorções, o diagnóstico da Fipe faz uma avaliação positiva do Pronaf.
"O programa conseguiu criar o ambiente institucional necessário à ampliação da base social da política nacional de crédito e de desenvolvimento rurais", diz Abramovay.
Para ele, o programa está desmontando, aos poucos, alguns mecanismos convencionais de acesso ao crédito e mudando a relação entre os bancos e a agricultura familiar.
"O gerente do banco agora pensa duas vezes antes de negar um empréstimo ao agricultor, por causa da pressão dos sindicatos e da própria sociedade", diz Abramovay.
Aval solidário Em algumas cidades foram criados grupos de aval solidário para fazer frente às exigências de garantia dos bancos.
"O grande desafio é justamente desburocratizar o acesso ao crédito", acrescenta Abramovay.
O pesquisador da Fipe cita, como exemplo, o fundo de aval municipal criado pela Prefeitura de Poço Verde (SE).
"A iniciativa do prefeito facilitou o acesso dos agricultores ao crédito e possibilitou uma safra recorde de feijão no município, o que também teve reflexos positivos no comércio local", diz Abramovay.

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