São Paulo, terça-feira, 16 de dezembro de 1997 |
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Austrália esterilizou doentes mentais
PETER JAMES SPIELMANN
Naquele ano, a Suprema Corte australiana proibiu a esterilização que não fosse recomendada por motivos médicos ou autorizada por um tribunal. O relatório de ontem, elaborado pela Comissão de Direitos Humanos e Igualdade de Oportunidades, do governo da Austrália, mostra que desde 1992 foram dadas 17 autorizações para esterilização de mulheres. A comissão afirma, porém, que ilegalmente foram esterilizadas 1.045 meninas deficientes mentais. Segundo o órgão de defesa dos direitos humanos, a cifra pode ser várias vezes maior, já que as operações de esterilização podem ter sido maquiadas e identificadas com outros nomes. O Ministério da Saúde reagiu ao informe, afirmando que os dados foram mal interpretados. Segundo o ministro da Saúde, Michael Woodridge, as cifras foram exageradas. "O Ministério crê que o relatório aumentou em até cinco vezes a quantidade de esterilizações realmente verificadas", disse um porta-voz do órgão. Constantes desavenças O governo conservador do primeiro-ministro australiano, John Howard, tem tido diversas divergências com a Comissão de Direitos Humanos e Igualdade de Oportunidades. No choque mais célebre, o governo recusou a recomendação feita pela comissão para que pedisse desculpas a milhares de aborígines que haviam sido separados de seus pais e entregues a famílias brancas para adoção ou a vários orfanatos. A comissária federal da Discriminação contra a Invalidez, Elizabeth Hastings, disse que o relatório divulgado ontem traz fortes provas de que foram cometidas violações dos direitos humanos. "Essas cirurgias estão ocorrendo muito mais frequentemente do que nos poucos casos em que são necessárias por razões médicas", afirmou Hastings. "Parece evidente que essas intervenções ocorrem sem uma supervisão efetiva e de forma ilícita." Casos na Europa Denúncias de esterilização forçada já haviam surgido em outros países desenvolvidos antes. Em agosto deste ano, o jornal "Dagens Nyheter", da Suécia, afirmou que no país foram esterilizadas compulsoriamente 60 mil pessoas entre 1935 e 1976 -época durante a qual vigorou lei prevendo tal procedimento. As operações atingiram não só deficientes mentais. Pobres e prostitutas também foram alvos dos cirurgiões do governo sueco. Seguiram-se denúncias semelhantes, feitas por órgão da imprensa, na Suíça, Noruega, Finlândia e França. Próximo Texto: Desnutrição mata mais entre crianças Índice |
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