São Paulo, terça-feira, 23 de dezembro de 1997
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Sexo em site da prefeitura causa demissão

DA REPORTAGEM LOCAL

A Prodam (Processamento de Dados do Município de São Paulo) demitiu ontem, por justa causa, o técnico em informática Jean Paulo Fernandes, acusado de inserir no site da Secretaria da Saúde imagens não autorizadas, entre elas fotos pornográficas.
A secretaria não soube informar onde encontrar Fernandes ontem. A Folha ligou quatro vezes, entre as 17h e as 18h, para um telefone que seria do funcionário, mas ninguém atendeu às ligações.
Fernandes era um dos responsáveis pelo site da Secretaria Municipal da Saúde na Internet. Ele foi contratado em fevereiro pela Prodam para trabalhar na secretaria, onde prestava assistência aos funcionários sobre informática, além de cuidar da manutenção dos equipamentos e do site.
A demissão foi decidida pela Prodam, depois que a secretaria enviou ofício relatando os fatos e devolvendo Fernandes à empresa. Segundo a assessoria de imprensa, a Secretaria da Saúde só teria tomado conhecimento das fotos e imagens quando foi procurada pela imprensa, na sexta-feira.
João Octaviano Machado Neto, chefe de gabinete da Prodam, disse ontem que a demissão foi baseada no artigo 482, item b, da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). A lei considera "justa causa para rescisão de contrato de trabalho incontinência de conduta ou mau procedimento pelo funcionário".
"Ele deve ter sido notificado hoje (ontem), por telegrama, de sua demissão", disse Machado Neto.
Pirataria
As páginas não autorizadas foram retiradas do site da secretaria no sábado, segundo a assessoria do órgão. Além de 509 fotos pornográficas, o material trazia imagens da família de Fernandes e dicas de como fazer pirataria de software -proibida por lei.
O material ainda teria sido organizado em horários de expediente.
Segundo nota oficial divulgada pelo secretário da Saúde, Masato Yokota, os funcionários que trabalham no site da secretaria têm uma página "para troca de informações de natureza técnica com outros profissionais da área, visando seu aperfeiçoamento."
A modificação do conteúdo dessas páginas só pode ser feita por meio de uma senha, de conhecimento exclusivo dos funcionários.
Foi nesse espaço que Fernandes teria incluído "imagens de assuntos não apropriados e totalmente contrários aos objetivos do site da SMS", segundo a nota da prefeitura.
A Secretaria da Saúde informou que convocou ontem uma comissão de investigação administrativa, formada por três procuradores da prefeitura, para apurar o que ocorreu. O resultado da investigação deve sair em 20 dias.

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