São Paulo, quarta-feira, 31 de dezembro de 1997 |
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SP ratifica corte em obras e cultura
MAURÍCIO RUDNER HUERTAS
O valor proposto é de cerca de R$ 790 milhões a mais do que o previsto para este ano. O aumento não significa necessariamente mais investimentos nos setores essenciais do município. Ao contrário. Se cumprida à risca a proposta orçamentária, apenas educação (com 28% a mais do que em 97) e saúde (21,4%) receberiam mais dinheiro -mas isso não representa melhora imediata e automática nos serviços. Apesar disso, a Secretaria das Finanças afirma que a área social, com 41% do Orçamento (R$ 3,48 bilhões), receberá o maior volume de recursos da história. No setor de saúde, pesaram os custos de operação e manutenção das cooperativas do PAS (Plano de Atendimento à Saúde), estimados em R$ 840 milhões (68% superiores ao valor do Orçamento de 97). As demais pastas sociais sofreram cortes: Família e Bem-Estar Social (-35,4%), Habitação (-33%), Cultura (-53,6%), Esportes (-25,3%) e Meio Ambiente (-15,2%). No setor de infra-estrutura, Administrações Regionais (com 8,8% a mais) e Transportes (18,2%) foram beneficiados. No entanto, sofreram reduções Obras (-5,4%) e Vias Públicas (-8,7%). Neste ano, Pitta já remanejou cerca de R$ 1,5 bilhão, aproveitando brechas na lei e a ausência de controle da Câmara e do Tribunal de Contas para alterar mais de 20% o Orçamento de 97. Foram ainda transferidos cerca de R$ 700 milhões a título de "excesso de arrecadação", ao mesmo tempo que a prefeitura apontava a queda na receita como um dos motivos da crise financeira. Apesar de os vereadores terem aprovado a proposta, é consenso na Câmara que o Orçamento pode ser alterado durante o ano por conveniência da prefeitura. "A liberdade para transpor dotações orçamentárias permite a total desfiguração entre o que os vereadores aprovam e o que a prefeitura executa", afirma o vereador José Eduardo Cardozo (PT). O líder do governo na Câmara, Hanna Garib (PPB), diz que a prefeitura usa instrumentos legais. "A lei autoriza que o Executivo altere 15% do Orçamento aprovado. Portanto, não há nada de errado." Texto Anterior: Superlotação seria resolvida Próximo Texto: Prefeito 'refaz' Orçamento Índice |
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