São Paulo, segunda-feira, 3 de fevereiro de 1997
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Custo faz Prefeitura de Goiânia não emitir

SILVANA QUAGLIO
DA REPORTAGEM LOCAL

A Prefeitura de Goiânia preferiu não sucumbir à farra dos precatórios -a emissão de títulos por prefeituras e Estados para levantar dinheiro para pagar dívidas decorrentes de sentenças judiciais.
O ex-prefeito Darci Accorsi (PT) bem que tentou. Alertado pelo então secretário das Finanças Cairo Peixoto de que outras prefeituras, como a de São Paulo, estavam emitindo os títulos para fazer caixa e pagar obras, Accorsi se animou.
"Pretendíamos vender R$ 9,6 milhões, percebemos que receberíamos R$ 7,6 milhões e que depois de quatro anos teríamos de pagar R$ 18 milhões. Como eu poderia justificar um negócio desses?", disse Peixoto à Folha.
"Resolvemos não emitir os títulos, mesmo tendo autorização."
Parte dos R$ 2 milhões que se perderiam na negociação serviria para pagar a comissão do banco que faria a emissão -entre 1% e 3%, segundo Peixoto.
Mais 1% seria cobrado pelo banco para garantir os títulos. O restante seria reduzido do valor de face do título porque o mercado só compra papéis com desconto.
Peixoto procurou alguns bancos para fazer o negócio, mas não tinha de fazer esforço para achar interessados. "Foi só sair a aprovação e vários bancos e distribuidoras começaram a nos procurar."
Em 96, Goiânia conseguiu a aprovação do Senado. O Banco Central, que preparou parecer sobre o pedido, disse que o município comportava o endividamento.
Mas alertou que a operação poderia ser prejudicial pela falta de tradição da prefeitura em negociar títulos do Tesouro municipal e pela saturação do mercado de títulos.
"O pessoal de São Paulo nos informou que era um bom negócio. Era um dinheiro fácil, barato e com prazo longo para pagar", afirmou Peixoto. Ele chegou a mandar um assessor para fazer um treinamento na Secretaria de Finanças de São Paulo. O secretário era o atual prefeito Celso Pitta.
Ele disse que a informação em São Paulo era de que os títulos tinham de ser emitidos para pagar precatórios, mas que, como o dinheiro não tem carimbo, podia ser usado para pagar obras e outras despesas. Goiânia tem R$ 13,2 milhões de dívidas decorrentes de decisões judiciais.

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