São Paulo, quarta-feira, 5 de fevereiro de 1997 |
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FHC culpa Estados por invasões de terra
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA O presidente Fernando Henrique Cardoso acusou ontem de "omissão" os governos estaduais e o Ministério Público por permitirem a invasão de fazendas por sem-terra. Ele defendeu a prisão de quem causa a violência no campo."Estamos diante de um caso de omissão. Para combater as invasões de propriedades rurais, são competentes as autoridades estaduais", disse Fernando Henrique durante seu programa de rádio, "Palavra do Presidente". "Os governos estaduais e o Ministério Público precisam agir com determinação para impedir essa situação, sob pena de os conflitos se multiplicarem", completou. A crítica do presidente atinge, principalmente, dois governadores tucanos. Os Estados de São Paulo (Mário Covas) e do Pará (Almir Gabriel) são os dois principais focos de ocupação de terras. Até as 19h30 de ontem, os dois governadores não haviam comentado a afirmação de FHC. Ambos foram contatados por meio de suas assessorias. "Para restabelecer a ordem no campo, vamos tomar duas atitudes imediatas: os Estados acionarão a Justiça e a polícia para prender os autores da violência e apreender armas", disse FHC. Delito O ministro Nelson Jobim (Justiça), que participou do programa de rádio do presidente, afirmou que representantes do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) e da UDR (União Democrática Ruralista) estão cometendo "delito". "São crimes tanto a invasão da propriedade alheia como porte de arma sem autorização policial. Também é crime o fornecimento de armas a assalariados com instruções para que pratiquem a violência", disse Jobim. Segundo o ministro, esses delitos estão documentados pela imprensa e, por isso, não seria difícil a polícia colocar os "criminosos atrás das grades". "Esses crimes estão se acumulando sem que tenham sido, em vários casos, tomadas as medidas necessárias", afirmou. Visitas O ministro, a partir do próximo dia 15, vai percorrer os Estados brasileiros onde ocorrem conflitos de terra. "Vamos acionar instrumentos políticos, fiscais e policiais para que se volte a cumprir a lei." Os primeiros Estados a serem visitados por Jobim são, na ordem, Pará e São Paulo. Jobim disse que espera para esta semana a aprovação na Câmara do projeto que considera crime o porte de arma sem autorização. "É uma lei forte que vai facilitar o conjunto das polícias. Nessa operação poderemos contar com o apoio do Exército. Haverá rigorosa fiscalização das fronteiras." Texto Anterior: Quórum baixo levou a manobra Próximo Texto: Sem-terra ocupam uma fazenda no RS Índice |
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