São Paulo, sexta-feira, 7 de fevereiro de 1997
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Déficit fica em US$ 413 milhões, afinal

DENISE CHRISPIM MARIN
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O governo teve oito dias para corrigir o registro das importações da Petrobrás e evitar a trapalhada na divulgação do resultado da balança comercial de janeiro.
Por não ter contabilizado corretamente as importações de petróleo, o governo foi obrigado a divulgar ontem dois resultados diferentes da balança: um superávit de US$ 60 milhões e um déficit de US$ 413 milhões, este incluindo as compras de petróleo.
Nos dois casos, as exportações foram de US$ 3,685 bilhões. As importações é que chegaram a US$ 3,625 bilhões (superávit de US$ 60 milhões) ou US$ 4,098 bilhões (déficit de US$ 413 milhões).
No último dia 23 de janeiro, o MICT (Ministério da Indústria, do Comércio e do Turismo) publicou o comunicado 19 para contornar confusões geradas nos terminais da Petrobrás.
A empresa não conseguia liberar combustíveis e lubrificantes nas semanas anteriores por causa da inclusão desses produtos, em dezembro, na lista dos que necessitam de licença antes do embarque no país de origem.
O comunicado do MICT permitiu que a Petrobrás se livrasse dessa etapa burocrática, regularizando as importações realizadas pela Petrobrás até aquela data no Siscomex (sistema informatizado de registro das transações comerciais).
Mas os números não mudaram até 4 de fevereiro, quando técnicos do Ministério da Fazenda estranharam as importações apontadas pelo Siscomex na véspera da divulgação da balança comercial.
No Rio, o diretor comercial da Petrobrás, Percy Louzada de Abreu, disse ontem que o governo sabia que as importações de petróleo e derivados estavam fora do Siscomex.
Números discrepantes
As importações de combustíveis e lubrificantes registradas no Siscomex foram de apenas US$ 61,4 milhões. Mas, nas contas da Petrobrás, essa soma chegava a US$ 413 milhões -quase oito vezes mais (segundo Abreu, da Petrobrás, de 1º a 31 de janeiro entraram no Brasil US$ 654 milhões).
O mecanismo de segurança do Siscomex tolera alterações nos dados de importação e exportação enquanto o mês não termina. Portanto, o número das importações de janeiro -e da balança comercial- poderia ter sido identificado e corrigido a tempo.
Com isso, o Ministério da Fazenda e o MICT apresentaram os dois resultados da balança.
Culpa na burocracia
O secretário de Política Econômica, José Roberto Mendonça de Barros, limitou-se ontem a jogar a culpa pelos erros na burocracia.
Barros não citou nomes ou órgãos que seriam os culpados pelo imbróglio da balança.
"As pessoas que estavam lidando com isso não perceberam o impacto macroeconômico que haveria e resolveram o problema na sua velocidade burocrática, típica da tartaruga", afirmou.
Segundo o secretário, o problema não deve se repetir em fevereiro. "Não existirão outros casos porque apenas a Petrobrás tinha o regime especial de importação. Todos os outros produtos passam pela cancela da aduana", disse.

LEIA MAIS sobre a trapalhada na balança comercial na pág. 2-8
LEIA EDITORIAL sobre o déficit comercial à pág. 1-2

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