São Paulo, segunda-feira, 10 de fevereiro de 1997 |
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Acordo põe vice na Presidência do Equador
IGOR GIELOW
O mandato de Arteaga é temporário. Decorre de um acordo que tenta pôr fim à crise institucional que abala o Equador desde o dia 6, quando o Congresso destituiu o presidente Abdalá Bucaram por "incapacidade mental" com os votos de 44 dos 82 deputados. Bucaram, que se encontra em sua cidade natal de Guayaquil, admite estar fora do poder e chegou a cogitar ser candidato a presidente nas eleições que devem ocorrer, segundo o acordo, em 1998. Mas foi duro em suas críticas. "Isso é golpe, uma ditadura civil. Continuo me considerando presidente e na quarta-feira vou reunir meu partido para discutir o caso." Acerto O acordo foi selado na madrugada de ontem no Congresso, após quase 11 horas de sessão e muita negociação. Fabián Alarcón, presidente do Congresso por um partido que tem dois deputados, havia sido designado no dia 6 como presidente interino. Após conversa com o comando militar do país, no sábado, foi convencido a ceder o poder à vice-presidente constitucional. Arteaga, por sua vez, reivindicava o cargo desde a derrubada de Bucaram. "É a vitória da constitucionalidade", afirmou a presidente em sua posse ontem, diante de 55 oficiais -e de um sorridente Paco Moncayo, líder dos militares e artífice do acordo. Agora, a bola volta para o Congresso. Como a Constituição não prevê a nomeação de presidentes pelos deputados, a solução encontrada é a mais simples: sessão extraordinária amanhã vai estudar formas de emendar a Carta. Os deputados querem poder eleger um presidente interino em no máximo oito dias. Alarcón já disse ser candidato, sendo preferido no Congresso, mas sem apoio de militares, empresários e sindicatos. Desafio Para mudar a Constituição, são necessários dois terços (55) dos votos no plenário. São certos 45. "Temos agora de garimpar mais dez, o que não é nada difícil", afirmou um dos líderes pró-Alarcón. Os únicos votos totalmente perdidos são os do partido de Bucaram, o PRE (Partido Roldosista Equatoriano), que tem 19 deputados no Congresso. O resto da oposição é considerado "cooptável". Arteaga afirma ter aceitado o acordo em sua íntegra. O texto, que foi aprovado por 45 deputados e teve uma abstenção na madrugada de ontem, prevê a volta da hoje presidente à Vice-Presidência assim que o Congresso achar uma forma de nomear novo interino. Esse interino terá de convocar novas eleições e vai ficar no poder até 10 de agosto do ano que vem. Arteaga começou ontem a nomear um gabinete de transição. Houve comemorações nas ruas de Quito. Arteaga não fez discurso para o público, mas apareceu na sacada do Palácio do Governo para cerca de 2.000 pessoas. Motivos Apesar do temperamento imprevisível, de cantar em discos e shows e do apelido de "El Loco", Bucaram não caiu por "incapacidade mental" -mesmo porque não se submeteu a nenhuma avaliação psiquiátrica. Foi derrubado por desconsiderar o Legislativo e por uma grande pressão popular. Há cinco semanas havia protestos contra o aumento nas tarifas públicas anunciado por Bucaram para evitar que o governo quebrasse. Um manifestante morreu. Na última semana, ameaçado, Bucaram voltou atrás nos reajustes e prometeu mudar o governo. Próximo Texto: Omissão constitucional pode trazer novas crises Índice |
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