São Paulo, sexta-feira, 14 de fevereiro de 1997 |
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Impunidade gera violência policial no Brasil
DA REPORTAGEM LOCAL A impunidade, a formação inadequada de policiais e a marginalização da população carente são fatores que levam à prática da violência policial no Brasil.Essa foi a principal opinião emitida pelos participantes do debate "Violência Policial: Causas e Soluções", promovido pela Folha no dia 27 de janeiro. Participaram do evento o secretário da Segurança Pública do Estado de São Paulo, José Afonso da Silva, o deputado federal Helio Bicudo (PT-SP), o juiz criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo Walter Fanganiello Maierovitch e o diretor da Human Rigths Watch/Americas no Brasil, James Cavallaro. Autoritarismo Os debatedores também concordaram que a truculência policial está enraizada no Brasil desde o início da colonização. "A mentalidade oficial brasileira sempre foi autoritária e violenta. Como o país teve poucos momentos de democracia, a sociedade brasileira ainda é autoritária", opinou José Afonso. Para ele, a polícia é apenas um reflexo dessa sociedade violenta. A reversão desse quadro, de acordo com os debatedores, depende de uma mudança radical na mentalidade, na cultura e na relação de poder da sociedade. Para mudar isso, é necessário que o poder público priorize a educação. "Educar a população é a chave para mudar essa situação. Somente uma população educada para a legalidade e a democracia pode acabar com a violência e a corrupção", opinou o juiz Maierovitch. Dicotomia Cavallaro também aponta a profissionalização da polícia como um caminho para o fim da tortura e violência policial. Para ele, a polícia precisa ser melhor remunerada e equipada e fazer um trabalho de investigação profissional, partindo do crime para o criminoso e não, como acontece hoje, do criminoso para o crime. "Há uma dicotomia na sociedade brasileira de que existe uma polícia violenta ou uma polícia de direitos humanos", afirmou James Cavallaro. "Mas deve-se buscar uma polícia atuante, que respeite os cidadãos, mesmo aqueles que cometem crimes." Curto prazo Já o deputado Hélio Bicudo apontou soluções a curto prazo para o problema da tortura no Brasil. Em sua opinião, o Código Penal precisa ser reformulado para a criação de penas alternativas. Isso diminuiria a situação caótica dos presídios, que também provoca violência contra detentos. Ele ainda defende uma maior aproximação entre polícia, Ministério Público e Judiciário para uma maior "justiça" nos julgamentos. "Hoje em dia julgam-se processos e não pessoas. Isto é uma grande forma de violência que precisa ter fim", opinou. Por fim, o deputado pede a aprovação de uma lei de sua autoria, que tipifica e pune o crime de tortura, hoje inexistente no Código Penal. O projeto, já aprovado na Câmara, está na pauta do Senado e deve ser votado em março. Texto Anterior: Dono do uêpa; Telefone sem fio; Desenho animado Próximo Texto: FRASES Índice |
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